Uma nota técnica analisando a proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro (PL 1876/99) foi publicada, hoje, pelo deputado federal e líder do Partido Verde na Câmara, Edson Duarte. A 
nota avalia o texto substitutivo de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que foi apresentado nesta última terça-feira (08/06) e traz mudanças que preocupam os ambientalistas. De acordo com o deputado Edson Duarte, as medidas que estão sendo propostas podem provocar um desmonte na legislação ambiental e trazer sérios riscos ao meio ambiente. “O substitutivo representa um grande retrocesso na legislação ambiental”, explica. Na nota, Duarte conclui que o substitutivo propicia aumento do desmatamento de forma generalizada, incentiva o avanço das práticas ilegais e que, com ele, as metas assumidas pelo Brasil na COP 15 ficariam seriamente ameaçadas, dentre outras questões. Após a interrupção da sessão, ontem, por conta da ordem do dia, as atividades da Comissão Especial continuaram nesta terça-feira, quando foi lido apenas o voto do relator. Os pedidos de vista e a apresentação de emendas estão marcados para o próximo dia 16, quando haverá outra reunião da Comissão que analisa o tema. As propostas de alteração no Código vêm sendo discutidas na mesma semana em que a Câmara comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último sábado. A nota técnica e jurídica do deputado Edson Duarte, bem como o substitutivo de Rebelo, podem ser lidos na íntegra no site: www.edsonduarte.net
nota avalia o texto substitutivo de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que foi apresentado nesta última terça-feira (08/06) e traz mudanças que preocupam os ambientalistas. De acordo com o deputado Edson Duarte, as medidas que estão sendo propostas podem provocar um desmonte na legislação ambiental e trazer sérios riscos ao meio ambiente. “O substitutivo representa um grande retrocesso na legislação ambiental”, explica. Na nota, Duarte conclui que o substitutivo propicia aumento do desmatamento de forma generalizada, incentiva o avanço das práticas ilegais e que, com ele, as metas assumidas pelo Brasil na COP 15 ficariam seriamente ameaçadas, dentre outras questões. Após a interrupção da sessão, ontem, por conta da ordem do dia, as atividades da Comissão Especial continuaram nesta terça-feira, quando foi lido apenas o voto do relator. Os pedidos de vista e a apresentação de emendas estão marcados para o próximo dia 16, quando haverá outra reunião da Comissão que analisa o tema. As propostas de alteração no Código vêm sendo discutidas na mesma semana em que a Câmara comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último sábado. A nota técnica e jurídica do deputado Edson Duarte, bem como o substitutivo de Rebelo, podem ser lidos na íntegra no site: www.edsonduarte.net 
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