O Tribunal de Justiça da Bahia assinou convênio com a empresa Conlar, que atua no mercado de material de construção, visando à contratação de adolescentes que estejam em conflito com a lei ou em situação de risco, para estagiarem na Vara da Infância e Juventude de Itabuna. Três adolescentes já estão estagiando na unidade nessas condições e há uma outra vaga a ser preenchida. A remuneração aos adolescentes pelo trabalho desenvolvido será paga pela Conlar. Segundo o juiz Marcos Bandeira, titular da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Socioeducativas de Itabuna e coordenador Estadual da Infância na Bahia, por meio desse convênio será possível “reafirmar o compromisso com a reinserção social dos adolescentes nessas situações, promovendo oportunidades e contribuindo para a diminuição dos índices de violência”. O convênio foi assinado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, pelo juiz Marcos Bandeira, pelo juiz-corregedor Cláudio Daltro, pelo proprietário da empresa Conlar, Edson Paiva Pereira, e pela supervisora do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Luciana Menezes. Ao tomar conhecimento de que a empresa tem um programa de formação de mão de obra nos presídios da região, o juiz Cláudio Daltro mostrou interesse em levar para as Comarcas de Ilhéus e Itabuna o Programa Começar de Novo, que prevê o estímulo à contratação e capacitação profissional de presos e egressos do sistema carcerário, incluindo adolescentes que cumprem medidas educativas. (www.tjba.jus.br – Fábio Luciano).
Gostaria que houvesse punições mais severas aos infratores, que só poderiam deixar as instituições onde estão internados quando estivessem realmente “ressocializados”. O tempo máximo de permanência de menores infratores em instituições não seria três anos, como determina hoje a legislação, mas até dez anos.
ResponderExcluirEu acredito que os adolescentes infratores não recebem a punição devida. O Estatuto da Criança e do Adolescente é muito tolerante com os infratores e não intimida os que pretendem transgredir a lei. Se a legislação eleitoral considera que jovem de 16 anos com discernimento para votar, ele deve ter também tem idade suficiente para responder diante da Justiça por seus crimes.
ResponderExcluirSabemos que essa é uma situação bem complicada, afinal são crianças que roubam , matam e assaltam. Eu já fui assaltada duas vezes voltando para casa, e as duas vezes foram por menores armados. E também já vi pessoas perderem o salário de um mês inteiro por causa de roubos feitos por menores.
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