O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) leu na terça-feira na Comissão Especial da Câmara o seu relatório final propondo mudanças no Código F(1).jpg)
lorestal Brasileiro. A diminuição nos limites das Áreas de Preservação Permanente (APPs), como margens de rios e encostas, foi o ponto que mais causou reação. Pela legislação atual, que data de 1965, a faixa mínima que tem que ser dedicada à preservação é de 30 metros nos dois lados dos rios. A proposta do relator é que esse limite caia para 15 metros no caso de rios com menos de cinco metros de largura. O texto dá aos estados a autonomia para "adequar" essas áreas, diminuindo em até 50%. Na prática, rios pequenos poderão ter uma faixa de mata nativa de apenas 7,5 metros. Os ambientalistas reagiram fortemente ao relatório. O líder do PV, deputado Edson Duarte, teme que as mudanças gerem mais desmatamento e levem a um embargo internacional à produção brasileira. - O relatório permite as conveniências locais. Com essa flexibilização vamos aumentar o desmatamento da Amazônia, da Mata Atlântica e do Cerrado. Esse tiro pode sair pela culatra. Se a intenção era aumentar a produção, o Brasil não terá para quem vender - afirmou o líder do PV, deputado Edson Duarte. A temperatura se manteve elevada durante toda a sessão, que começou com um bate-boca entre o vice-líder do PSDB, deputado Ricardo Trípoli (SP), e Aldo. No meio da introdução a seu relatório, Aldo foi interrompido pelo colega, que pediu a palavra. O presidente da Comissão, Moacir Micheletto (PMDB-PR), negou o pedido e o clima acirrou. Levantando a voz Aldo disse que já havia começado a ler o relatório. Contrariado, Trípoli retrucou: - O senhor vai gritar na sua casa - rebateu, reclamando que a oposição não tinha a chance de se manifestar.
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lorestal Brasileiro. A diminuição nos limites das Áreas de Preservação Permanente (APPs), como margens de rios e encostas, foi o ponto que mais causou reação. Pela legislação atual, que data de 1965, a faixa mínima que tem que ser dedicada à preservação é de 30 metros nos dois lados dos rios. A proposta do relator é que esse limite caia para 15 metros no caso de rios com menos de cinco metros de largura. O texto dá aos estados a autonomia para "adequar" essas áreas, diminuindo em até 50%. Na prática, rios pequenos poderão ter uma faixa de mata nativa de apenas 7,5 metros. Os ambientalistas reagiram fortemente ao relatório. O líder do PV, deputado Edson Duarte, teme que as mudanças gerem mais desmatamento e levem a um embargo internacional à produção brasileira. - O relatório permite as conveniências locais. Com essa flexibilização vamos aumentar o desmatamento da Amazônia, da Mata Atlântica e do Cerrado. Esse tiro pode sair pela culatra. Se a intenção era aumentar a produção, o Brasil não terá para quem vender - afirmou o líder do PV, deputado Edson Duarte. A temperatura se manteve elevada durante toda a sessão, que começou com um bate-boca entre o vice-líder do PSDB, deputado Ricardo Trípoli (SP), e Aldo. No meio da introdução a seu relatório, Aldo foi interrompido pelo colega, que pediu a palavra. O presidente da Comissão, Moacir Micheletto (PMDB-PR), negou o pedido e o clima acirrou. Levantando a voz Aldo disse que já havia começado a ler o relatório. Contrariado, Trípoli retrucou: - O senhor vai gritar na sua casa - rebateu, reclamando que a oposição não tinha a chance de se manifestar.
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