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12 de maio de 2010

CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO E PROJETO FICHA LIMPA VAI AO SENADO

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do projeto ficha limpa. A proposição segue agora para análise do Senado Federal. O projeto surgiu da iniciativa popular do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Foram reunidas mais de 1,6 milhões de assinaturas em favor da proposta, que chegou ao Congresso em setembro do ano passado. O texto segue agora para o Senado Federal. O texto aprovado pela Câmara proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada –tomada por vários juízes ou desembargadores–, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário. Este tipo de decisão acontece geralmente na segunda instância ou no caso de pessoas com foro privilegiado. O parecer aprovado, de autoria de José Eduardo Cardozo (PT-SP), prevê ainda a possibilidade de um recurso para garantir a candidatura a um órgão colegiado superior. Caso seja concedida a permissão para a candidatura, o processo contra o político ganharia prioridade para tramitação. O texto que sai da Câmara é mais flexível do que o proposto pelo MCCE. A idéia inicial era proibir a candidatura de todos os condenados em primeira instância. Atualmente, só políticos condenados em última instância, o chamado trânsito em julgado, são impedidos de disputar. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, já afirmou que o projeto precisaria ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 5 de junho para ter validade para as eleições de outubro. Outros, como o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), acreditam que pelo princípio da anualidade não seria possível fazer com que a mudança valha já para essas eleições. A aplicação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso o projeto seja aprovado no prazo sugerido pelo presidente da OAB. No Senado, no entanto, há empecilhos regimentais para a votação. A pauta da Casa está trancada por Medidas Provisórias e pelos projetos do pré-sal, que tem urgência constitucional. Diferente da Câmara, onde são permitidas algumas votações mesmo com o trancamento da pauta, no Senado nunca se realizou votações desta forma.

12 comentários:

  1. Os políticos não querem votar esse projeto porque ficariam sob o olhar da opinião pública e esse é um ano eleitoral.
    Provavelmente só será votado no ano que vem, se for mantida a pressão. Tenho assinado todas as manifestações a favor do projeto.

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  2. Será que Lula, O Cara, vai ter a hombridade e, a coragem de sancionar esse projeto ?

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  3. Isso prova que eleitores esclarecidos fazendo pressão, funciona !
    Segue para ser aprovado no Senado.
    Dificilmente entrará em vigor ainda este ano, segundo alguns juristas. Mas, já é um começo.

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  4. FICHA LIMPA???? Não vai passar. Pobre do povo brasileiro, tente comprar um ferro de passar com o nome no SPC/Serasa, mesmo por engano. Pedir aos "fichas sujas" para aprovar "ficha limpa", é utopia.
    Daniela Lima

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  5. GERALDO SIMÕES É FICHA SUJA.
    NUNES

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  6. VÃO EMENDAR ,REMENDAR,COSTURAR ATÉ NÃO SOBRAR NADA DA FICHA LIMPA.SEI LÁ SE VAI SOBRAR PELO MENOS A FICHA,JÁ SERÁ UM LUCRO.TEREMOS MESMA É QUE VIRAR DETETIVE E PESQUISAR A VIDA PREGRESSA DOS SUJETINHOS COMO ESTE TAL DE GERALDO CABEÇA DE PITU, COMEÇANDO PELOS QUE ESTAM AÍ.SLOGAN DA PROXIMA ELEIÇÃO."SÓ SE CANDIDATE SE NÃO FOR LADRÃO"
    LUCIANO GÓES

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  7. COMO UM FICHA SUJA COMO O TEMER - ATOLADO ATÉ O PESCOÇO NOS MENSALÃO DO DEM (RECEBIA 300 MIL TODO MES VIA FILIPPELI, SEGUNDO DURVAL DECLAROU) VAI APROVAR UM PROJETO FICHA LIMPA? EU SOU PAPAI NOEL, PRIMO DO CAIPORA, VCS ACREDITAM?? RILDO

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  8. Os Partidos podem e parece que já estão resolvendo a questão dos fichas-suja. Salvo engano, o Partido Verde, PSOL, PDT já não estão éntregando a legenda a quem tem ficha-suja.Não precisamos de Lei basta a vontade dos dirigentes dos Partidos.
    Antonio Araújo

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  9. GERALKDO É LADRÃO E QUEM VOTA NELE É INTRUJÃO.
    FERNANDO SOARES

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  10. É pura perdasde tempo e conversa fiada não precisaamos de Lei basta que os Partidos neguem a legenda a quem tem a ficha suja. A legenda é do Partido.Deputado só vota em causa própria e quase todos tem a ficha imunda.
    Roberto Monteiro

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  11. Se partidos políticos aceitam sujeitos com fichas sujas, a sociedade brasileira DEVE DAR A RESPOSTA não votando em nenhum candidato desses partidos. Assim, ficará a questão para os partidos : por que aceitar fichas sujas se eles não serão mais aceiitos pelos eleitores ? O projeto Ficha Limpa vencerá.
    Edmilson Dantas

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  12. "Daniela Lima DISSE TUDO, UM PAÍS QUE TEM UM PRESIDENTE LIGADO AOS MAIORES ESCROQUES DA POLÍTICA NACIONAL E MESMO ASSIM SUA POPULARIDADE CHEGA AOS 80% VAI LÁ PASSAR NENHUM PROJETO FICHA LIMPA.
    DE UMA COISA PODEM TER CERTEZA, APARTIR DESSE GOVERNO petista O BRASIL NUNCA MAIS SERÁ O MESMO, ANTES TINHAMOS ESPERANÇA, SONHOS DE UM DIA NÃO SENTIR VERGONHA DE SER BRASILEIRO, AGORA NÃO, OS SONHOS E AS ESPERANÇAS FORAM-SE, ESCAFEDEU-SE, O pt CONSEGUIU A PROEZA DE INSTITUCIONALIZAR A PILANTRÁGEM NA VIDA PÚBLICA.

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