BAHIA FECHARÁ 2009 NO VERMELHO:

Estado continua gastando mais com pagamento da folha de pessoal do que arrecada com ICMS. A dois meses do fim do ano, a Bahia, ao contrário da maioria dos estados brasileiros, não consegue superar a crise econômica. Dois fatos, baseados em números incontestes, comprovam que a Bahia caminha a passos largos para fechar as contas de 2009 no vermelho. O primeiro é que o governo continua gastando mais com pagamento de pessoal do que o montante arrecadado com o ICMS, o principal imposto estadual. O segundo, que contribui para agravar o primeiro, e vice-versa, é que a Bahia segue com o pior arrecadação do Nordeste e a segunda pior do Brasil. Segundo dados da Secretaria da Fazenda, em 2008, o governo Wagner arrecadou R$ 6,7 bilhões com o ICMS e os gastos com pessoal totalizaram R$ 5,8 bilhões. Ou seja, o governo fechou o ano com sobra em caixa de quase R$ 1 bilhão. Já em 2009, as despesas com pagamento de pessoal e encargos cresceram, enquanto o ICMS diminuiu em função da crise e da falta de ação do governo para enfrentá-la. Até agosto, o Executivo arrecadou R$ 6,4 bilhões de ICMS e contabilizou uma despesa de R$ 6,6 bilhões com encargos e servidores. Levando-se em conta que 87% da arrecadação do Estado é com o ICMS e que o volume de gastos com pessoal vem superando o montante do imposto recolhido, a Bahia está mergulhando num poço bem fundo. Difícil é iniciar a subida. Em agosto passado, o governo arrecadou R$ 824 milhões de ICMS e gastou R$ 835 milhões com encargos e pagamento de pessoal. A situação da balança pendendo para o lado errado é recorrente desde o início do ano. Para a oposição, o governo não tomou nenhuma providência para evitar o caos. “Só adotou medidas paliativas, como antecipar recursos do Fundeb, retirar verbas do Fundo de Previdência dos Servidores (Funprev), da Embasa e até do Ipraj (Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária). Isso além dos empréstimos junto ao BID e ao BNDES e de aumentar sua capacidade de endividamento junto ao Tesouro Nacional”, enumera o deputado Carlos Gaban (DEM), membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia, que vem atazanando o juízo do secretário da Fazenda, Carlos Martins.Gaban disse que outros estados adotaram medidas mais eficientes, incluindo a busca por investimentos no setor público e no privado. “A Vale, por exemplo, está atraindo quatro megaprojetos de siderurgia para o Brasil, num total de investimento de R$ 31,2 bilhões, o que vai gerar 80 mil novos empregos. Os estados contemplados serão Pará, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O Maranhão vai receber a refinaria Premium de Bacabeira, num investimento da ordem de R$ 40 bilhões. Em Pernambuco, no Complexo Industrial Portuário de Suape, são esperados investimentos superiores a US$ 25 bilhões. Já na Bahia não há nem projeto, não há nada. A coisa é séria”, alerta. (alvaropithon.com.br/blog).