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Natal Itabuna

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Trief

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17 de abril de 2009

FÓRUNS FIZERAM PARALISAÇÃO DE 24 HORAS ONTEM - Na quinta-feira-16, todos os fóruns da Bahia fizeram uma paralisação de 24 horas, como forma da categoria reivindicar aumento de salário, melhores condições de trabalho, entre outras pautas. Os servidores participaram de uma assembléia na manhã de ontem, no Salão do Júri, no Fórum Ruy Barbosa, quando decidiram cruzar os braços. Devido à paralisação, algumas varas da capital ficaram sem funcionar. Mas não é recente a situação de dificuldades enfrentada pelos serventuários da Justiça na Bahia e em algumas cidades, as condições são quase de calamidade no funcionamento dos serviços cartoriais. As unidades dos municípios de Itabuna e Buerarema só contam com 30% do seu efetivo para os trabalhos essenciais como habeas corpus e certidão de óbito durante a paralisação. O fórum de Ilhéus também faz parte da manifestação.

6 comentários:

  1. A BAHIA ESTÁ PARADA HAÁ MAIS DE DOIS ANOS E ISTO SIM É UMA INJUSTIÇA!
    ESSES BAIANO SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA SÓ ESTÃO EXTENDENDO PARA SI, O QUE O GOVERNO FAZ PARA OPS DEMAIS!
    CARLOS COSTA

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  2. Pelo menos nesse dia, quem precisa dos serviços da Justiça na Bahia, vai poder entender porque ela está sempre PARADA!

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  3. Hoje é freqüente dizer que os tribunais não funcionam, mas será que nos damos conta da gravidade desta afirmação? Não existe Estado de Direito sem a aplicação rápida da lei. Mas se uma Justiça lenta é má para todos, afeta sobretudo os mais pobres que não podem esperar os tempos (im)próprios da Justiça. O Governo tem dado certos passos positivos na luta contra a burocracia mas é preciso dizer que, na área da Justiça, o mais difícil está ainda por fazer. Números recentes mostram que continua aumentando o tempo médio dos processos judiciais. É esse o principal bloqueio do sistema, a lentidão. A situação é de tal modo grave que já não basta “reformar” o sistema. Aliás, não se tem feito outra coisa nos últimos anos: sucessivas alterações legislativas com resultados medíocres. Já não basta reduzir as férias judiciais e continuar a aumentar sucessivamente as custas judiciais. Não chega sequer apostar nos meios extrajudiciais de resolução de litígios, nem “despejar” mais dinheiro no sistema, apesar dos investimentos necessários, sobretudo em tecnologia. É preciso uma revolução no paradigma processual pensado para um outro tempo e trazer a Justiça baiana para a modernidade. Aproximar o tempo da Justiça do tempo “socialmente” justo, mais próximo das expectativas dos cidadãos e das empresas. O atual sistema é formalista, burocrático e complexo. A complexidade atrai complexidade e a inevitável morosidade. É urgente simplificar procedimentos e eliminar atos inúteis. É preciso acabar com os mega-processos que se arrastam pelos tribunais durante anos. Não podemos esquecer que por detrás desses quilômetros de papel estão pessoas concretas, com problemas reais que carecem de uma solução rápida. Para isso é essencial apostar na oralidade, dando mais poder ao juiz e aumentar o uso de meios eletrônicos. Uma decisão lenta nunca é justa, mesmo que formalmente correta. Neste campo o mais difícil está ainda por fazer.
    Aurélio M. do Carmo Dias

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  4. Sugestões simples:

    - Tribunais com gestores profissionais, objetivos quantitativos, controle da produtividade, prazos de resposta;
    - Encerramento de Tribunais com reduzido número de processos; transferência de recursos para Tribunais com maior número de processos;
    - Juízes com formação noutras áreas do saber que não exclusivamente o Direito.
    Não existe quantidade pouca de agentes de Justiça. Existe excesso de agentes de justiça com capacidade muito abaixo da necessária.
    Roberto Ribeiro

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  5. Sugestões simples:

    - Tribunais com gestores profissionais, objetivos quantitativos, controle da produtividade, prazos de resposta;
    - Encerramento de Tribunais com reduzido número de processos; transferência de recursos para Tribunais com maior número de processos;
    - Juízes com formação noutras áreas do saber que não exclusivamente o Direito.
    Não existe quantidade pouca de agentes de Justiça. Existe excesso de agentes de justiça com capacidade muito abaixo da necessária.
    Roberto Ribeiro

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  6. PARAR DE TRABALHAR É UMA FORMA RADICAL DE PROTESTO CONTRA O NÃO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES. ENTRETANTO, ESSES SERVIDORES ESTÃO QUASE SEMPRE PARADOS. QUANDO É QUE VÃO REALMENTE TRABALHAR?

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