O descrédito da justiça no Brasil é impulsionado por morosidade, percepção de impunidade, corporativismo, alto custo e decisões contraditórias, gerando queda na confiança popular e afetando a estabilidade democrática. O descumprimento de decisões judiciais por agentes públicos e o ativismo judicial exacerbado também alimentam a perda de legitimidade, exigindo maior transparência e ética.
Entre as principais causas do
descrédito da Justiça estão a Morosidade e Impunidade: A lentidão na tramitação
de processos e a sensação de que crimes de colarinho branco não são punidos
geram descrença na eficácia da lei.
Outro fator elecando entre os
críticos da Justiça, está o descumprimento de Sentenças: O Estado é
frequentemente o maior descumpridor de ordens judiciais, o que gera insegurança
jurídica e atenta contra a dignidade do Judiciário.
E essa situação se agrava com o ativismo e judicialização da Política: através da percepção de que os tribunais superiores, especialmente o STF, interferem em questões políticas ou atuam de forma parcial. E com o corporativismo e Privilégios, fáceis de serem comprovados através das críticas à estabilidade, altos salários e benefícios da magistratura, que parecem distantes da realidade da maioria da população.
Outro aspecto negativo é o assédio judicial, com uso do Judiciário para intimidar críticos, o que enfraquece a democracia e tudo isto tem consequências em forma de ruptura da confiança, pois a população passa a desconfiar do Poder Judiciário como mediador imparcial, recorrendo a meios próprios ou desobedecendo à lei: A falta de confiança nas instituições judiciais fragiliza o Estado de Direito.
Todos estes fatos nos fazem acreditar que há necessidade urgente de reformas, através de uma defesa por um código de conduta mais rígido para tribunais e maior transparência. A busca por uma justiça célere, transparente e ética é inegociável para garantir a segurança jurídica e a democracia.
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