Mesmo com adaptações, a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que suspendeu trechos da Lei do Impeachment de 1950 impactam diretamente nas estratégias dos partidos para as disputas ao Senado em 2026. Agora em plenário físico, os ministros devem decidir sobre a cautelar que atendeu as ADPFs 1259 e 1260 apresentadas pelo partido Solidariedade e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Ao suspender diversos artigos da Lei do Impeachment (Lei
1.079/1950) relativos ao afastamento de ministros da Corte, Gilmar Mendes
chegou a estabelecer que somente o procurador-geral da República pode
protocolar pedidos de impeachment de ministros do STF no Senado. Todavia, após
entendimento com o Senado, em um acordo de bastidores, o próprio ministro recuou.
Gilmar também decidiu pelo entendimento de que o quórum para iniciar processos
de impeachment é o de dois terços dos senadores (54), acima da maioria simples
exigida anteriormente, de 41 votos pela admissão do processo - esse trecho da
cautelar ainda segue vigente.
“Se trata de aplicar a Constituição, é isso que estamos fazendo.
Tendo em vista que a lei, de alguma forma, ela já caducou. É de 1950, feita
para regulamentar o impeachment no processo da Constituição de 1946. Ela já
passou por várias constituições, e, agora, se coloca a sua discussão face à
Constituição de 1988”, afirmou o ministro.
O ministro Flávio Dino, em evento no final da semana passada, foi
o primeiro a defender a decisão do seu colega de STF. Dino defendeu a revisão
da lei de 1950 e afirmou que já foram apresentados 81 pedidos de impeachment
contra ministros do Supremo.
“Isso jamais aconteceu antes no Brasil e isso nunca aconteceu em
nenhum país do planeta Terra. Então, é preciso analisar para ver se de fato são
imputações, acusações de crime de responsabilidade. Por que agora? Porque tem
81 pedidos de impeachment”, afirmou Dino.
A decisão do ministro Gilmar Mendes gerou fortes protestos de
parlamentares de oposição e de direita, e foi elogiada por deputados e
senadores governistas. Foi o caso, por exemplo, do líder do PT na Câmara,
Lindbergh Farias (RJ), que celebrou a medida.
“A liminar de Gilmar Mendes na ADPF sobre o impeachment de
ministro do STF foi um contragolpe preventivo. Hoje, a decisão do STF cumpre
papel similar ao bloquear o uso político do impeachment para subjugar a Corte,
impedindo que a Constituição seja capturada por uma hipotética conquista de uma
maioria parlamentar golpista”, afirmou o líder petista.
O parlamentar comparou a decisão de Gilmar Mendes ao episódio de
11 de novembro de 1955, quando o então ministro da Guerra, Marechal Henrique
Lott, interveio para garantir a posse de Juscelino Kubitschek.
Segundo Lindbergh, há uma movimentação da direita para formar
maioria no Senado e tentar destituir ministros do Supremo. Ele argumentou que
essa investida teria como meta “destruir o papel do tribunal como guardião da
Constituição” e permitir a substituição dos ministros por nomes alinhados a
interesses políticos.
“A extrema direita trama abertamente o impeachment de ministros do
STF, visando a destruir seu papel de guardião da Constituição. Uma maioria no
Senado poderia ‘impichar’ todos os ministros e recompor o tribunal com aliados,
convertendo-o em um poder submisso”, disse o deputado do PT.
Já senadores e deputados de direita acusaram Gilmar Mendes de dar
um “golpe” no parlamento. Esses parlamentares disseram em discursos na Câmara e
no Senado e nas redes sociais que o ministro buscou blindar a si mesmo e aos
colegas do risco de sofrerem um processo de impeachment.
Para esses parlamentares, a mudança na regra atrapalha
frontalmente os planos da oposição nas eleições do ano que vem. O motivo é que
o impeachment de ministros do STF faz parte da estratégia da direita para a
campanha de seus candidatos ao Senado.
Desde 2023, o bolsonarismo priorizou a eleição ao Senado como
forma de reagir às punições por atos golpistas. O tom crítico ao Supremo faria
parte da campanha em 2026, e a decisão de Gilmar Mendes, neste aspecto, seria
uma “antecipação ao resultado das eleições”, como afirmou o senador Jorge Seif
(PL-SC).
Essa estratégia já havia sido confirmada por diversas vezes pelo
presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O dirigente vinha trabalhando para
lançar candidaturas fortes ao Senado, com a intenção de conquistar a maior
bancada e ter força para levar à frente os pedidos de impeachment.
O próprio ex-presidente Jair Bolsonaro por diversas vezes desde o
ano passado vinha estimulando essa estratégia, de conquistar pelo menos uma
vaga de senador em cada um dos 27 estados brasileiros. Bolsonaro disse em
eventos públicos que a ideia do seu grupo era a de aumentar a
representatividade da direita no Senado, para facilitar ações como a abertura
de processos de impeachment contra ministros do STF.
Em outubro de 2026, o Senado passará por uma renovação de dois
terços de suas cadeiras, com a eleição de dois senadores por estado. Na última
eleição com mudança de dois terços das cadeiras, em 2018, o Senado assistiu à
maior renovação da sua história.
Naquela eleição, de cada quatro senadores que tentaram a
reeleição, três não conseguiram manter o mandato. Desde a redemocratização do
país não aconteceu um pleito que levasse tantas caras novas para o tapete azul
do Senado. No total, das 54 vagas em disputa em 2018, 46 foram ocupadas por
novos nomes, uma renovação de mais de 85%.
Para as eleições de 2026, é esperada uma repetição de uma
renovação alta, mas desta vez com outro ingrediente: é possível que os partidos
de direita e de centro-direita conquistem a hegemonia das cadeiras em disputa.
Caso a maioria dos ministros do STF acompanhe a decisão de Gilmar
Mendes, uma expressiva vitória de senadores de direita dificilmente teria
utilidade para a abertura de processos de impeachment. Somente haveria essa
possibilidade caso a direita alcance 54 ou mais cadeiras no Senado, contando as
que serão disputadas em 2026 e as demais que entrarão em disputa apenas em
2030.
O Senado, atualmente, possui maioria dos partidos de centro, como
PSD, MDB, PP, União e Podemos. No total, esse grupo domina a Casa, com 46
cadeiras, embora mais da metade dos senadores desses partidos votem fechados
com o governo Lula.
Os partidos de esquerda juntos detém apenas 16 cadeiras no Senado,
ou cerca de 20% do total. Já a oposição declarada (PL, PSDB e Novo) possui 19
senadores, ou 22% da composição do Senado.
Para alcançar os 54 apoios necessários, portanto, a oposição e os
partidos de direita terão que alcançar uma expressiva votação nas urnas de
outubro de 2026.
Levantamento realizado pelo Bahia Notícias revela como pode ficar
o Senado Federal após as eleições de 2026. O levantamento levou em consideração
as pesquisas mais recentes realizadas nos estados, com os nomes que se colocam
no momento para a disputa.
Esses nomes ainda podem mudar até outubro de 2026, portanto a simulação é apenas com base no cenário existente no momento, a partir de pesquisas de institutos nacionais.
Confira abaixo como está a disputa, com os estados divididos por região:
REGIÃO NORTE
ACRE (Paraná Pesquisas)
Gladson Cameli (PP) -
42,4%
Marcio Bittar (PL) -
24,8%
Jorge Viana (PT) - 23,7%
Jéssica Sales (MDB) -
21,2%
Mara Rocha (MDB) - 20,3%
AMAPÁ (Paraná Pesquisas)
Rayssa Furlan (MDB) -
60,9%
Lucas Barreto (PSD) -
45,1%
Randolfe Rodrigues (PT)
- 38,6%
Waldez Góes (PDT) -
17,2%
AMAZONAS (Real Time Big Data)
Eduardo Braga (MDB) -
21%
Alberto Neto (PL) - 21%
Wilson Lima (União
Brasil) - 18%
Marcos Rotta (Avante) - 8%
Marcelo Ramos (PT) - 8%
PARÁ (Paraná Pesquisas)
Helder Barbalho (MDB) -
49,3%
Éder Mauro (PL) - 32,5%
Celso Sabino (União
Brasil) - 20,7%
Zequinha Marinho
(Podemos) - 19,6%
Paulo Rocha (PT) - 15,6%
RONDÔNIA (Real Time Big Data)
Coronel Marcos Rocha
(União Brasil) - 22%
Silvia Cristina (PP) -
20%
Confúcio Moura (MDB) -
15%
Bruno Bolsonaro Scheid (PL) - 14%
RORAIMA (Real Time Big Data)
Teresa Surita (MDB) -
27%
Antonio Denarium (PP) -
24%
Chico Rodrigues (PSB) -
13%
Mecias de Jesus (Republicanos) - 11%
TOCANTINS (Real Time Big Data)
Wanderley Barbosa
(Republicanos) - 24%
Eduardo Gomes (PL) - 19%
Alexandre Guimarães
(MDB) - 12%
Vicentinho Junior (PP) -
12%
Carlos Gaguim (União
Brasil) - 11%
ALAGOAS (Real Time Big Data)
Renan Calheiros (MDB) -
26%
Davi Davino
(Republicanos) - 21%
Alfredo Gaspar (União
Brasil) - 18%
Arthur Lira (PP) - 13%
BAHIA (Real Time Big Data)
Rui Costa (PT) - 28%
Jaques Wagner (PT) - 14%
Angelo Coronel (PSD) -
14%
João Roma (PL) - 13%
Márcio Marinho
(Republicanos) - 4%
Alcides Fernandes (PL) -
16%
Eunício Oliveira (MDB) -
14%
José Guimarães (PT) -
14%
Priscila Costa (PL) -
10%
MARANHÃO (Real Time Big Data)
Carlos Brandão (Sem
partido) - 27%
Weverton Rocha (PDT) -
19%
Lahesio Bonfim (Novo) -
15%
Andre Fufuca (PP) - 11%
Eliziane Gama (PSD) - 7%
PARAÍBA (Real Time Big Data)
João Azevêdo (PSB) - 30%
Veneziano Vital do Rego
(MDB) - 22%
Marcelo Queiroga (PL) -
14%
Nabor Wanderley
(Republicanos) - 9%
Major Fábio (Novo) - 5%
PERNAMBUCO (Instituto Alfa Inteligência)
Humberto Costa (PT) -
26%
Eduardo da Fonte (PP) -
18%
Anderson Ferreira (PL) -
14%
Jo Cavalcanti (Psol) -
14%
Silvio Costa Filho
(Republicanos) - 12%
PIAUÍ (Real Time Big Data)
Marcelo Castro (MDB) -
29%
Julio Cesar (PSD) - 20%
Ciro Nogueira (PP) - 19%
Tiago Junqueira (PL) -
11%
RIO GRANDE DO NORTE (Real Time Big Data)
Styvenson Valentim
(PSDB) - 22%
Fátima Bezerra (PT) - 15%
Álvaro Dias
(Republicanos) - 14%
Carlos Eduardo Alves
(PSD) - 13%
Dra. Zenaide Maia (PSD) - 13%
SERGIPE (Real Time Big Data)
Rodrigo Valadares (União
Brasil) - 14%
Edvaldo Nogueira (PDT) -
14%
Eduardo Amorim (PSDB) -
12%
André Moura (União Brasil) - 12%
Alessandro Vieira (MDB)
- 9%
Rogério Carvalho (PT) -
9%
REGIÃO CENTRO-OESTE
DISTRITO FEDERAL (Paraná Pesquisas)
Ibaneis Rocha (MDB) -
30,2%
Leila do Vôlei (PDT) -
23,2%
Érika Kokay (PT) - 21,4%
Fred Linhares
(Republicanos) - 20,7%
GOIÁS (Real Time Big Data)
Gracinha Caiado (União)
- 30%
Gustavo Gayer (PL) - 18%
Gustavo Medanha (PSD) -
9%
Adriana Accorsi (PT) - 9%
Major Victor Hugo (PL) -
8%
Vanderlan Cardoso (PSD)
- 6%
MATO GROSSO (Real Time Big Data)
Mauro Mendes (União
Brasil) - 49%
Janaína Riva (MDB) - 37%
Carlos Fávaro (PSD) -
20%
Jayme Campos (União
Brasil) - 17%
José Medeiros (PL) - 13%
MATO GROSSO DO SUL (Real Time Big Data)
Reinaldo Azambuja (PL) -
31%
Capitão Contar (PL) -
18%
Nelsinho Trad (PSD) -
16%
Simone Tebet (MDB) - 12%
Soraya Thronicke
(Podemos) - 9%
REGIÃO SUDESTE
Renato Casagrande (PSB) - 33%
Sérgio Meneghelli
(Republicanos) - 15%
Da Vitória (PP) - 11%
Fabiano Contarato (PT) -
10%
Maguinha Malta (PL) - 8%
Marcos do Val (Podemos) - 6%
MINAS GERAIS (Paraná Pesquisas)
Aécio Neves (PSDB) - 29%
Carlos Viana (Podemos) -
26,4%
Maurício do Vôlei (PL) -
18,3%
Rogério Correia (PT) -
14,7%
Eros Biondini (PL) -
13,6%
Alexandre Silveira (PSD)
- 9,6%
RIO DE JANEIRO (Real Time Big Data)
Flávio Bolsonaro (PL) -
27%
Claudio Castro (PL) -
27%
Pedro Paulo (PSD) - 12%
Marcelo Crivella
(Republicanos) - 11%
Benedita da Silva (PT) - 11%
SÃO PAULO (Real Time Big Data)
Fernando Haddad (PT) -
19%
Capitão Derrite (PP) -
18%
Marina Silva (Rede) -
12%
Coronel Mello Araújo
(PL) - 11%
Ricardo Salles (Novo) -
11%
Paulo Serra (PSDB) - 7%
Paulinho da Força
(Solidariedade) - 4%
REGIÃO SUL
PARANÁ (Real Time Big Data)
Ratinho Jr. (PSD) - 31%
Cristina Graeml (União
Brasil) - 14%
Deltan Dallagnol (Novo)
- 13%
Filipe Barros (PL) - 13%
Gleisi Hoffmann (PT) -
10%
Zeca Dirceu (PT) - 8%
RIO GRANDE DO SUL (Real Time Big Data)
Eduardo Leite (PSDB) -
19%
Manuela D´Ávila (Psol) -
16%
Paulo Pimenta (PT) - 15%
Marcel van Hatten (Novo)
- 15%
Sanderson (PL) - 12%
Luiz Carlos Heinze (PP) - 6%
SANTA CATARINA (Real Time Big Data)
Carlos Bolsonaro (PL) -
21%
Carol de Toni (PL) - 18%
Esperidião Amin (PP) -
14%
Décio Lima (PT) - 14%
Tânia Ramos (Psol) - 5%
(Por Edu Mota)

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