A ministra da Cultura, Margareth Menezes, se tornou um dos principais alvos da oposição ao governo Lula neste recomeço de atividades do Congresso Nacional após a paralisação por conta do feriado de Carnaval. Depois de ter seu nome como foco até mesmo de pedidos de impeachment na Câmara, agora os oposicionistas ingressaram com pedidos em diversos órgãos para que a ministra seja investigada por desvio de recursos públicos.
Os novos
pedidos foram apresentados pela nova líder da Minoria na Câmara dos Deputados,
Caroline De Toni (PL-SC). A deputada, que em 2024 foi presidente da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), protocolou representação formal contra Margareth
Menezes na Controladoria-Geral da União (CGU), no Tribunal de Contas da União
(TCU) e no Ministério Público Eleitoral (MPE), com pedidos de investigação e
responsabilização.
A
deputada do PL cita em seu pedido algumas denúncias contra a ministra da
Cultura, como o fato dela ter recebido R$ 640 mil em cachês pagos por
prefeituras que recebem verba do governo federal. Recentemente, a Comissão de
Ética da Presidência da República flexibilizou regra que proibia a ministra de
receber valores custeados por recursos federais.
A cantora
Margareth Menezes faturou mais de R$ 640 mil durante o Carnaval de 2025, com
contratos firmados pelas prefeituras de Salvador e Fortaleza. Ao todo,
Margareth realizou sete apresentações pelo país entre os dias 27 de fevereiro e
3 de março.
Os shows
aconteceram na Bahia e no Ceará, sendo três deles financiados pelas
prefeituras, três com o apoio do Governo da Bahia e um privado. Não há
informações sobre o valor pago pelas apresentações da ministra no Bloco Os
Mascarados, em 27 de fevereiro (quinta-feira); no Trio da Cultura, em 1º de
março (sábado); e no Show do Oscar do Carna Pelô, em 2 de março (domingo).
Carol de
Toni pede investigação também sobre reportagens que teriam revelado que o
Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) do governo tem sido usado para
fortalecer aliados do Partido dos Trabalhadores (PT) e partidos de esquerda. A
deputada do PL afirma que boa parte dos R$ 58,8 milhões da verba do Programa
Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) estariam sendo usados para favorecer
aliados do PT. “Não vamos deixar barato! Exigimos a investigação e
responsabilização de todos os envolvidos!”, afirma a deputada do PL de Santa
Catarina em postagem nas redes sociais.
Em
entrevista recente na Jovem Pan, a ministra da Cultura, Margareth Menezes,
defendeu-se das acusações de irregularidades, afirmando que todas as suas ações
foram pautadas pela legalidade. A ministra afirmou que consultou as instâncias
internas do governo antes de aceitar as apresentações e que não é a primeira ministra
da Cultura a também ser artista.
Margareth Menezes destacou na entrevista que, em todas as ocasiões, buscou orientação do Comitê de Ética, que não identificou irregularidades em suas ações. Ela argumentou que sua atuação como artista é parte integrante de seu trabalho, e enfatizou que a decisão de se apresentar foi tomada com base em pareceres internos que garantiram a legalidade de suas ações, reforçando sua confiança na lisura do processo. Por Edu Mota.
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