No próximo ano, mais uma vez os itabunenses vão às urnas para escolher quais candidatos representam melhor os seus interesses e os de seu município. Você já parou para pensar de que forma essas escolhas influenciam na sua vida? Você sabe qual é a importância das eleições municipais?
Uma vez que a cidade é o espaço em que se dá a vida cotidiana das pessoas, é nesse mesmo espaço que são aplicadas as políticas públicas que mais influenciam a vivência dos cidadãos. Os programas relacionados à saúde, meio ambiente, educação e muitos outros são executados nos municípios, mesmo que eles sejam programas dos governos federal e estadual.
Ou seja, os prefeitos e vereadores exercem um importante papel na implementação desses programas. Dessa forma, a escolha desses gestores determina o quanto bom será a nossa qualidade de vida.
Nos municípios, é possível que o cidadão participe mais ativamente da democracia. Isto porque, como bem ressaltou o Prefeito Augusto Castro (PSD), em recente pronunciamento, "A proximidade com os gestores públicos municipais é bem maior, se compararmos com os estaduais e federais". Assim, é mais simples para cada um de nós acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas que tanto nos afetam.
Nas eleições municipais, a relação é muito mais próxima entre eleitores e candidatos. Às vezes, o eleitor até conhece pessoalmente aquele candidato que está pedindo o voto dele. Isto permite que o cidadão acompanhe melhor as atividades realizadas pelos candidatos e também participe da formulação dos programas de governo.
Por outro lado, é preciso ter cuidado redobrado, pois em uma relação mais próxima é frequente que alguns candidatos tentem conquistar o voto do eleitor através da troca de favores. Se um candidato oferecer materiais de construção, cesta básica, ou qualquer outro produto ou serviço em troca do seu voto, saiba que ele está cometendo um grave crime eleitoral e "Voto não tem preço, tem consequência"!
É nos municípios que a base de tudo é construída. Mas é nele também que são dados os primeiros passos de uma carreira política. Os cargos eletivos municipais são os primeiros disputados por muitos daqueles que buscam uma carreira parlamentar. Fabrício Pancadinha (SD), começou como político quando foi eleito vereador em 2020. Dois anos depois, assumiu o cargo de deputado estadual. Pancadinha, é um dos exemplos de políticos que iniciaram sua carreira política através das eleições municipais.
Mesmo que alguns parlamentares iniciem suas carreiras como deputados, é nos municípios que estes encontram a sua base de votos. No nosso sistema eleitoral, os deputados federais também são escolhidos através dos votos de seus estados. Assim, os deputados, federais e estaduais, concentram suas campanhas nas suas cidades de origem, ou naquelas em que são mais conhecidos. Ou seja, mesmo que o cargo eletivo não seja do município, é nas cidades que ele é de fato disputado.
Ainda que as eleições municipais não tenham relação direta com a Câmara dos Deputados, elas influenciam na escolha desses representantes. Ou seja, quando você votar para vereador e prefeito na eleição municipal, estará ajudando, indiretamente, na definição dos próximos deputados federais.
Muitos prefeitos e vereadores de determinado partido são eleitos no pleito municipal, mais se elegem deputados federais desse mesmo partido, dois anos depois. Como isso acontece? É simples. Existem duas formas de atuação dos deputados federais nas eleições dos municípios: ou eles se candidatam a prefeituras e vice prefeituras, ou eles ajudam a eleger seus aliados. Quando o aliado de determinado deputado federal é eleito, ele retribui o apoio nas eleições seguintes. Por isso, muitos partidos já estão mirando os pleitos de 2024, como garantia de cabos eleitorais nas próximas eleições, para senadores e governadores.
O tamanho da bancada de um partido no Congresso é importante porque é a partir desse número que é calculado quanto a legenda ganha do Fundo Partidário, o tempo de propaganda em rádio e TV e também se os candidatos da sigla participarão dos debates nas próximas eleições majoritárias.
Nas eleições municipais, a maioria dos deputados federais deixa o Congresso para ajudar seus aliados nos municípios. Com esse esvaziamento, o nível de produtividade na Câmara dos Deputados cai, e muitos projetos deixam de ser votados no segundo semestre.
Com a proximidade das eleições, as votações mais afetadas são aquelas sobre os projetos mais polêmicos, uma vez que os deputados se tornam menos propensos a contrariar as suas bases eleitorais.
Para as eleições de 2024, são previstos em Itabuna, registros de mais de 350 candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas isto não significa que todos esses candidatos vão de fato disputar o pleito municipal. O Cartório Eleitoral ainda precisará analisar cada caso e julgar se eles estão de acordo com os requisitos legais.
Aquelas candidaturas que não estiverem de acordo com as regras, como as que se enquadrarem na Legislação Eleitoral, serão indeferidas e os candidatos não poderão concorrer ao pleito.
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