Muitos serviços essenciais são melhores para a demanda pública, quando são explorados pelo governo. E talvez seja o transporte urbano, o que mais necessita ser municipalizado. O custeio operacional de uma frota de cem ônibus, é menor que o gasto com limpeza pública. Ambos deveriam pertencer ao quadro de servidores da Prefeitura.
Tarifa Zero é um projeto de política pública em aplicação no Brasil, e que pretende democratizar o acesso ao transporte público sem cobrar do usuário no momento do uso, mas sim custeá-lo a partir do orçamento público. Consiste na ideia de que o transporte coletivo é um direito e, como os demais serviços públicos essenciais, deve ser oferecido para todos os cidadãos, sem distinções de qualquer natureza - como, por exemplo, a disponibilidade de recursos para pagar as tarifas.
Esta política seguirá uma linha de ações de bem-estar social, que devem ser implantadas na cidade e poderá contribuir para retirar carros das ruas e facilitar a mobilidade urbana, sobretudo de desempregados e trabalhadores mal assalariado, cujas condições não são suficientes para pagamentos de passagens de ônibus coleticos urbanos.
A cidade de Itabuna, poderá fazer parte de um pequeno, mas crescente, número de cidades no Brasil e a primeira na Bahia, que estão oferecendo tarifa zero no transporte público. Se este projeto for adotado pela Prefeitura, as linhas municipais de Itabuna serão de uso gratuito para todos e, no caso de linhas centrais, até mesmo não-habitantes da cidade usufruirão da tarifa zero.
O projeto consiste na criação de um Fundo de Transportes, reunindo recursos públicos - através de um aumento progressivo no IPTU e taxa de água, para custear a totalidade do sistema. A alegação de que essa municipalização poderia implicar em aumento dos percentuais de 54% no limite possível da folha de pagamentos e inviabilizar sua implementação, perde validade com a sua integração a uma Fundação Municipal de Transportes Coletivos Urbanos.
Portanto, é necessário, possível e viável.
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