Kannário no risco de ter que "cantar de galo" no xilindró! |
Levantamento feito pelo site
G1 aponta que três deputados federais da Bahia respondem a processos criminais
na Justiça. O número é similar à média encontrada nacionalmente: 10% dos
membros da atual legislatura da Câmara dos Deputados são réus em processos
judiciais da esfera crime – ao todo são 50 deputados federais que figuram como
réus. O ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes (PSD), “lidera” a lista
de baianos. Ele responde a dois processos por crimes de responsabilidade e dois
por crimes relacionados à Lei de Licitações – todos tramitam em primeira
instância no município governador por ele. Já o cantor Igor Kannário (PHS)
responde a um processo por injúria em Feira de Santana – movido após um
desentendimento dele com policiais militares na micareta da cidade. Já o
deputado federal Tito (Avante) responde por um crime ao patrimônio em
Barreiras, base eleitoral dele. Fernandes, inclusive, teve a candidatura
colocada em risco em virtude dos processos a que responde judicialmente. Ao G1,
o ex-prefeito de Guanambi negou as acusações e disse estar se defendendo na
Justiça para “provar sua inocência”. Kannário não comentou a acusação e Tito
informou que a ação é “descabida”. Em nota, o deputado sugere que a ação é
"oriunda de contratação de escritório de contabilidade por processo de
inexigibilidade de contratação" e que a contratação "se deu dentro da
legalidade e de acordo com o entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios
da Bahia e da Jurisprudência dominante". O número de membros da Câmara dos
Deputados que responde a processos criminais voltou a subir desde o último
levantamento. Em 2015, 38 deputados eram réus em ações criminais. Porém os
dados de 2019 são mais baixos que os encontrados em 2007 e 2011. Essa é a
primeira legislatura com restrição à prerrogativa de foro determinada pelo
Supremo Tribunal Federal (STF).
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