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Travestis e transexuais agora podem usar o nome social no TE |
Nas eleições de 2018, 318 eleitores baianos, que são transexuais e travestis, vão usar o nome social no título eleitoral. Dentre as pessoas que solicitaram a inclusão do nome da forma como são socialmente reconhecidas, 122 delas são da capital baiana, o que corresponde a 38% deste total. A autoidentificação foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março deste ano, quando se decidiu que o título de eleitor poderia ser emitido com o nome social. Quem perdeu o prazo para fazer o procedimento para esta eleição poderá solicitar a inclusão após o pleito deste ano na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A mudança, de acordo com o TSE, pode ser feita por qualquer cidadão: os que já têm o título eleitoral, os que vão sollicitar o documento pela primeira vez e menores de 18 anos.
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