18 de julho de 2018

ITABUNA HOJE TERÁ PRIMEIRA TRANSSEXUAL A MUDAR DE NOME

Melissa teve apoio de ativistas sociais
para se tornar pioneira em Itabuna!

Atualmente, o assunto “transgênero” tem feito parte de muitos diálogos entre juristas e não juristas, sendo inclusive abordado em telenovelas que passam no horário nobre da televisão brasileira. Quem assiste a novela “A Força do Querer”, transmitida pela Rede Globo, tem acompanhado o drama vivido pela personagem Ivana, que se descobriu transgênero e está dando início à transição, já que pretende ser reconhecida como Ivan. Mas este assunto não se restringe a novelas e lugares distantes do interior baiano. Itabuna também está na seleta lista de cidades brasileira onde já há seu primeiro registro de retificação do nome no registro civil, visando adequar sua identificação à sua verdadeira identidade. O Grupo Humanus (LGBT de Itabuna), através de processo judicial perpetrado pela renomada advogada e ativista social, Jurema Cintra, fez a cabeleireira e assessora parlamentar da vereadora Charliane Sousa, Melissa Rocha, se tornar a primeira transexual em Itabuna a promover o requerimento diretamente no Cartório do Segundo Ofício de Itabuna e ter o pedido deferido pelo Oficial Rafael Donadel, titular do Cartório que recebeu a longa lista de documentos como determina o provimento 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os esforços de Melissa começaram em 2017 com uma ação judicial para mudança de nome e gênero em sua Certidão de Nascimento. O processo foi distribuído na 1ª Vara de Família de Itabuna, mas enfrentava a morosidade judicial. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar as ações ADI 4.275 e RE 670.422 em 28/02/2018 as pessoas transsexuais no Brasl podem fazer o requerimento diretamente no cartório de registro Civil, sem necessidade de ação judicial nem de cirurgias. O ato formal de entrega da Nova Certidão de Nascimento aconteceu na manhã desta quarta-feira, na sede do Cartório de Registro Civil de Itabuna e teve acompanhamento de inúmeros ativistas sociais, que compareceram para manifestar apoio e parabenizar Melissa Rocha pela conquista.

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