Melissa teve apoio de ativistas sociais para se tornar pioneira em Itabuna! |
Atualmente, o
assunto “transgênero” tem feito parte de muitos diálogos entre juristas e não
juristas, sendo inclusive abordado em telenovelas que passam no horário nobre
da televisão brasileira. Quem assiste a novela “A Força do Querer”, transmitida
pela Rede Globo, tem acompanhado o drama vivido pela personagem Ivana, que se
descobriu transgênero e está dando início à transição, já que pretende ser
reconhecida como Ivan. Mas este assunto não se restringe a novelas e lugares
distantes do interior baiano. Itabuna também está na seleta lista de cidades
brasileira onde já há seu primeiro registro de retificação do nome no registro
civil, visando adequar sua identificação à sua verdadeira identidade. O Grupo
Humanus (LGBT de Itabuna), através de processo judicial perpetrado pela renomada
advogada e ativista social, Jurema Cintra, fez a cabeleireira e assessora
parlamentar da vereadora Charliane Sousa, Melissa Rocha, se tornar a primeira
transexual em Itabuna a promover o requerimento diretamente no Cartório do Segundo
Ofício de Itabuna e ter o pedido deferido pelo Oficial Rafael Donadel, titular
do Cartório que recebeu a longa lista de documentos como determina o provimento
73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os esforços de Melissa começaram
em 2017 com uma ação judicial para mudança de nome e gênero em sua Certidão de
Nascimento. O processo foi distribuído na 1ª Vara de Família de Itabuna, mas
enfrentava a morosidade judicial. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar
as ações ADI 4.275 e RE 670.422 em 28/02/2018 as pessoas transsexuais no Brasl
podem fazer o requerimento diretamente no cartório de registro Civil, sem
necessidade de ação judicial nem de cirurgias. O ato formal de entrega da Nova
Certidão de Nascimento aconteceu na manhã desta quarta-feira, na sede do
Cartório de Registro Civil de Itabuna e teve acompanhamento de inúmeros
ativistas sociais, que compareceram para manifestar apoio e parabenizar Melissa
Rocha pela conquista.
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