16 de julho de 2018

CUMA AVILTA A JUSTIÇA

É incrível o quanto Cuma cega e subjuga a Justiça!

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (Cuma), trata a Justiça como Casa da Sogra” ao debochar de promotores públicos, que protestam contra o nepotismo na Prefeitura e atualmente está desdenhando da decisão do juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Sérgio dos Santos Vieira, que deu prazo de 48 horas (no dia 4), para que o Município viabilizasse os recursos necessários para o pleno funcionamento do Hospital São Lucas. Ocorre que passaram 6 dias desse prazo e Cuma faz “ouvido de mercador” ao não cumprir a sentença judicial. A decisão determina que o hospital deve manter um mínimo de 50 leitos para pacientes oncológicos, cardiológicos e nefrológicos. Com a prefeitura e o Estado garantindo o repasse de R$ 750 mil por três meses para financiar os serviços do São Lucas como hospital de retaguarda da UPA 24h do Monte Cristo. A sentença está sujeita ao duplo grau de jurisdição, por envolver Município e o Estado. No dia 1º de junho, o Hospital São Lucas suspendeu o atendimento, após encerramento do contrato da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. A Secretaria de Saúde se negou a atender o valor proposto pela Santa Casa, de R$ 869 mil. Queria pagar apenas R$ 542,6 mil, mas não formalizou a proposta à instituição. No ano passado, em maio, a Santa Casa tinha anunciado que fecharia o hospital. Por meio de nota oficial, a provedoria anunciou que encerraria as atividades do São Lucas “em até seis meses”. O prazo foi negociado com as secretarias municipal e estadual de Saúde e o Ministério Público Estadual, em audiência no 18 de abril. A Santa Casa alegou déficit mensal de R$ 200 mil, o que acabou por inviabilizar o serviço. Ainda de acordo com a provedoria, o São Lucas atende apenas pacientes do SUS. O custo mensal é de R$ 1.057.636 e o SUS, diz a Santa Casa, repassa apenas R$ 869.096.

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