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| A PF está cada vez mais próxima de conduzir Lula ao presídio! |
A maioria dos
ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou contra o
pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que seja
suspensa o trecho da decisão do Tribunal Regional 4ª Região (TRF4) que
determinou que o ex-presidente cumpra a pena logo após esgotados os recursos em
segunda instância. O placar foi de 5 a 0. O ministro Felix Fischer, relator do
habeas corpus preventivo de Lula no Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou
por negar o pedido do ex-presidente para que seja impedida sua prisão após condenação
em segunda instância. Presidente da Quinta Turma, o ministro Reynaldo Soares da
Fonseca admitiu que o STJ tem sim a prerrogativa de suspender a execução de
pena, mas que isso não poderia ser feito em um habeas corpus, mas somente em
recurso especial, impetrado após esgotados os recursos em segunda instância. Os
ministros Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik também votaram
contra o habeas corpus preventivo de Lula. O entendimento prevalecente foi o de
que o STJ não poderia suspender uma prisão enquanto resta recurso pendente de
julgamento na segunda instância, sob pena de suprimir instância.
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