24 de fevereiro de 2018

PRESÍDIO DE ITABUNA TEM 300% DE SUPERLOTAÇÃO

Não há como ressocializar pessoas presas como animais!
O Presídio de Itabuna está com quase 300% acima da capacidade. São 1.350 presos para uma capacidade total de 480 pessoas. Esse cenário está diretamente ligado a episódios de violência e à formação e ao fortalecimento das facções, que se tornaram relevantes nos últimos anos por falta de investimentos em educação, saúde, geração de empregos e segurança. Além disso, como não é feita a ressocialização dos detentos, o índice de retorno às prisões é alto. O presídio de Itabuna se consolidou na maior cidade sulbaiana, como o principal remédio para tentar controlar o crime na cidade, que é uma das mais violentas do país. Nosso município é um dos que mais prendem pessoas na Bahia. Entretanto, as constantes prisões parecem ter revelado que as doses excessivas dessa solução podiam produzir efeitos colaterais indesejados e de grande dimensão. Para especialistas, a solução desse problema estaria na combinação de penas alternativas e mais curtas, dependendo do crime cometido e julgamentos mais rápidos. Ou seja, a prisão seria destinada àquelas pessoas que representam de fato uma ameaça à sociedade. Do jeito que está, o sistema penitenciário funciona como um depósito de gente e uma escola de crimes, e não promove a reinserção social, que é seu objetivo. Em outubro do ano passado, o Senado Federal aprovou a reforma da Lei de Execução Penal (LEP), responsável por disciplinar o funcionamento do sistema prisional. A reforma busca retomar a função de reinserção social da prisão, em oposição ao caráter punitivo da execução penal. Na prática, isso significa reduzir as hipóteses de encarceramento e o tempo que as pessoas passam nos regimes mais rigorosos. Itabuna inteira sabe, que sistema carcerário na cidade há muito se transformou num barril de pólvora. A cada rebelião, tomam-se algumas medidas de emergência, mas depois tudo continua como antes até novo conflito. Enquanto o governo do Estado não enfrentar a questão de modo mais efetivo, a barbárie prosseguirá, com os Raios A, B e DMP obtendo comando de dentro do presídio, para promoção da matança contínua e desenfreada em Itabuna.

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