25 de maio de 2017

NEM TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI

Pobre, preto e prostituta vão de camburão... Renan, não!
É preciso dar celeridade aos julgamentos que envolvem políticos. Para isso, juristas e sociedade civil precisam brigar juntos pelo fim do foro privilegiado. Essa instância apenas contribui para a impunidade. De acordo com apuração feita pelo site Congresso em Foco, existem investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de 10 anos, como é o caso do que investiga o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por crime de responsabilidade. Pela apuração do site, desde 2004 o senador é investigado e 13 anos depois, a tramitação do processo continua praticamente parada. Renan Calheiros (PMDB-AL) também tem um inquérito que tramita no STF há 10 anos, em que ele é investigado por peculato. O senador ainda responde a outros 11 inquéritos no Supremo. O senador Wellington Fagundes (PR-MT) também tem um inquérito contra ele na Corte, desde 2006. Investigado por corrupção ativa, passiva, peculato e lavagem ou ocultação de bens. Alguns juristas defendem o fim do foro privilegiado para reduzir o tempo de tramitação dos processos no STF. De acordo com informações do STF, cerca de 85% dos inquéritos instaurados na Corte demoram até cinco anos para serem concluídos. Há muitas décadas assistimos à impunidade desses coronéis da política brasileira. Se não houver uma mobilização para acabar com o foro privilegiado, não avançaremos. É claro que vivemos outros tempos e a Justiça tem feito um excelente trabalho, porém, não podemos esquecer que nossos políticos apostam sempre na morosidade do Supremo Tribunal Federal. Tanto apostam que basta apontar o dedo para um deles que logo se ouve: “Tenho foro privilegiado”. Se não fosse bom para os corruptos, com certeza, não seria defendido tão calorosamente no Congresso Nacional. O Brasil necessita urgentemente unir forças para fechar essa porta da impunidade.

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