18 de maio de 2017

MP PARECE ESTÁ CEGO PARA O GOVERNO DE FG

O MP não pode virar as costas para as mazelas no governo FG
O Ministério Público em Itabuna, parece não está sintonizado com os esforços do Ministério Público Federal, para investigar, processar e desmascarar mazelas, que assola o erário Brasil adentro e afora. Prova deste fato, está na inércia dos nossos promotores públicos, diante de um governo que extrapola investimentos em contratos de serviços de limpeza pública, aquisição de combustíveis e contratação cara de consultoria jurídica numa prefeitura, que paga salário de marajá para dezenas de bons advogados. Julgo pertinente salientar, que ao pé da letra o  Ministério Público é uma instituição pública autônoma, a quem a Constituição Federal atribuiu a incumbência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Traduzindo para um significado leigo: o Ministério Público é o grande defensor dos interesses do conjunto da sociedade. Ele tem a obrigação de defender a coisa pública, sempre com isenção, apartidarismo e profissionalismo. Ele deve ser imparcial. O Ministério Público é independente e não pertence a nenhum dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário e tem dever de fiscalizar a execução das leis que protegem o patrimônio público e os interesses sociais e particulares, promovendo ação penal pública e expedindo recomendação a fim de sugerir a melhoria de serviços públicos. Para não haver dúvidas sobre nossas pretensões exclusivas, em estimular o despertar dos nossos promotores para a ação de fiscalização, sugiro aos nobres senhores e senhoras titulares do Ministério Público, buscarem do prefeito Fernando Gomes, explicações para as nomeações de dois engenheiros civis comissionados, com salário de R$ 4.500 cada. Segundo a Constituição Federal, ele teria que abrir concurso público para a função, pois já existem na prefeitura três engenheiros concursados com salário de R$ 2.450. 

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