A BARBÁRIE NO CÁRCERE

60 assassinatos no presídio de Manaus revela o caos no cárcere

Na semana passada, o governo federal anunciou a construção de presídios e modernização do sistema penal, com investimento jamais realizado no sistema penitenciário no Brasil. Segundo o governo, a liberação dos recursos deve permitir que se coloque em marcha, o mais brevemente possível, as medidas e os investimentos não somente para modernizar, mas também para humanizar as condições do sistema prisional no País. A rebelião que deixou pelo menos 56 mortos na penitenciária de Manaus, neste início de 2017, mostra que o sistema penitenciário brasileiro precisa, de fato, de uma grande intervenção do poder público. Além da superlotação e das péssimas instalações, os presídios estão sendo controlados por facções criminosas. As notícias de rebeliões e cenas de barbárie viraram rotina. O sistema carcerário do Brasil está super lotado e asfixiante. A situação pode piorar por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado. Especialistas sugerem maior celeridade processual por parte dos tribunais superiores e a prioridade no julgamento de habeas corpus e recursos, a fim de evitar o prolongamento de prisões consideradas injustas. De fato, é preciso encontrar alternativas ao modelo atual de encarceramento. Mesmo com possíveis investimentos, já não há condições de expandir vagas na proporção que a demanda exige. Boa parte do contingente nos presídios hoje, advém das prisões em flagrante. O sistema judiciário não tem capacidade de dar conta desse excesso de prisões em flagrante, não consegue julgar as pessoas em um tempo razoável. Por isso, há uma enorme quantidade de presos provisórios aguardando julgamento em regime fechado, geralmente pessoas sem assistência jurídica. Para mudar a realidade do sistema carcerário brasileiro não basta, pois, apenas investimento em novas unidades. É preciso também repensar todo o processo penal, caso contrário a barbárie continuará.