100 MUNICÍPIOS BAIANOS ESTÃO EM ESTADO DE EMERGÊNCIA

A estiagem e a falta de eficiência administrativa estão infernizando a vida dos baianos

Segundo decreto do Diário Oficial do Estado, a forte estiagem dos últimos tempos levou o governo da Bahia a declarar situação de emergência em 100 cidades por causa da seca. É importante destacar que o governo autorizou a mobilização de todos os seus órgãos para se empenharem em ajudar parte das 7.227.399 pessoas distribuídas nesses locais. Existe a possibilidade de que haja uma homologação federal pelo Ministério da Integração Nacional após o decreto. De acordo com levantamento da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, das 266 cidades que fazem parte do semiárido baiano, 151 já têm decretos homologados com portaria federal e outras 130 aguardam o reconhecimento. OS MUNICÍPIOS ESTÃO FALIDOS - Senador baiano Otto Alencar afirma que “os municípios estão falidos”, com base na queda da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre 2008 e 2015. Segundo ele, nesse período deixou de entrar no caixa das cidades cerca de R$ 121 bilhões. Otto diz ainda, que muitas prefeituras estão em situação pré-falimentar, na Bahia, por exemplo, 80% dos prefeitos estão ameaçados de não ter recursos para pagar o 13º salário dos funcionários públicos neste ano. “Os prefeitos brasileiros estão sujeitos a uma situação que nunca houve na história do Brasil. Ter contas rejeitadas por perda de arrecadação e a culpa não é da Prefeitura”.