APREENDER SEM FAZER APRENDER, É IGUAL A ENXUGAR GELO

Os presídios no Brasil, não estão preparados para menores presos

As questões mais importantes ficam esquecidas até que ocorre um fato que chama para elas as atenções gerais. Aí, começa o debate generalizado, emocional. Com o passar do tempo, o assunto é esquecido. É o que ocorre, agora, entre nós, com o debate da antecipação da maioridade, de 18 para 16 anos. Alegam os defensores da medida que a maioridade aos 18 anos está ultrapassada, que o advento dos modernos meios de comunicação faz com que o adolescente, aos 16 anos , entenda tanto das coisas como aos 18. O assunto vem à tona todas as vezes em que a mídia divulga a participação de menores na execução de crimes violentos. O debate em torno da antecipação, que se desenvolve em clima passional, confirma a sentença popular segundo a qual "em casa onde não tem pão, todos gritam e ninguém tem razão". São milhões de crianças e adolescentes entregues à própria sorte, sem eira nem beira, perambulando pelas ruas em busca da sobrevivência. O ambiente de promiscuidade, violência e brutalidade em que vivem acaba por transformá-los em seres insensíveis, que não sabem distinguir o bem do mal. Ao cometerem um crime brutal, o necessário seria recolhê-los a institutos especializados onde, em regime de disciplina, com professores e psicólogos, tivessem uma chance de se preparar para retornar uma vida normal, devidamente fortalecidos para enfrentar os obstáculos que a existência exige em um País onde o desemprego e a marginalidade campeiam. Ao invés disso, são lançados em locais para menores e adolescentes que são verdadeiras masmorras. Semanalmente, explodem nesses supostos institutos de reabilitação rebeliões que terminam com fugas, feridos e até mortes. É uma situação extremamente complexa e adversa, que exige planejamento, avaliação, estudos e um conjunto de providências sérias e profundas. Uma situação tão complexa não pode ser resolvida, simplesmente, com a antecipação da maioridade penal. É de grande valia para melhor esclarecimento do assunto que o debate prossiga, sem que para isso deva acontecer um clima de grande agitação. Transformar um País inseguro, palco de tragédias frequentes, protagonizadas até por jovens e crianças, é uma missão que exige consciência e conhecimento de causa. É uma missão de todos aqueles que têm na realidade social brasileira um preparo mínimo para enfrentá-la, por pior que seja. A participação de menores na execução de crimes violentos demonstra que algo precisa ser feito pelo governos federal, estadual e municipal, afastando-os das drogas, através de programas que ofereçam aos jovens escola em tempo integral.