O MPE – Ministério Público de São Paulo moveu na quinta-feira, dia 10 de julho de 2014, ações civis contra o Sindimotoristas – Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo e contra o Sindicato dos Metroviários. O órgão pede à justiça que sejam aplicadas multas de R$ 485,7 milhões às duas entidades sindicais pelos prejuízos causados à população em decorrência de greves nos transportes públicos. Contra a representação dos metroviários, a multa sugerida pela promotoria é de R$ 354 milhões 406 mil 998 e 32 centavos pela greve que afetou a cidade de São Paulo entre os dias 5 e 9 de junho. As ações foram movidas pelo promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, Maurício Ribeiro Lopes. Ele diz que as penalidades se justificam pelo fato de os dois sindicatos desrespeitarem as leis trabalhistas ao deflagrarem as greves e depois não seguirem determinações do TRT – Tribunal Regional do Trabalho quanto à frota mínima e retorno ao trabalho. As entidades sindicais acham as ações do MPE absurdas e devem recorrer judicialmente. Segundo o Metrô, foram prejudicados diretamente pela greve 7 milhões 177 mil 932 passageiros. Já a paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus, entre os dias 20 e 23 de maio foi parcial. No dia 22, foi registrada a maior quantidade de linhas paralisadas. O ato foi atribuído a uma ala dissidente do Sindimotoristas que estaria insatisfeita com o acordo feito entre o sindicato e as empresas de ônibus. Apesar de a greve não ter sido motivada pela direção do sindicato, a entidade representa os trabalhadores e na visão do promotor deve ser responsabilizada. A multa proposta pelo MPE contra o Sindimotoristas é de R$ 131 milhões 744 mil 974. Segundo a SPTrans – São Paulo Transporte, 2 milhões 729 mil e 900 pessoas foram prejudicadas diretamente pela paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus. O Sindimotoristas e o SPUrbanuss – sindicato que reúne as empresas de ônibus, aceitaram pagar cada um R$ 100 mil de multa determinada pela justiça trabalhista. Já o Sindicato dos Metroviários foi condenado a pagar pelo TRT, R$ 900 mil em multa por descumprimento de decisão judicial, mas está recorrendo ao TST – Tribunal Superior do Trabalho. O Ministério Público pede também o bloqueio de todos os bens dos dois sindicatos. O dinheiro das multas, se a ação for aceita pela justiça, para o Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados – Fid.
Prefeitura Itabuna
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Trief
15 de julho de 2014
MP PEDE MULTA CONTRA RODOVIÁRIOS PELA GREVE EM SP
O MPE – Ministério Público de São Paulo moveu na quinta-feira, dia 10 de julho de 2014, ações civis contra o Sindimotoristas – Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo e contra o Sindicato dos Metroviários. O órgão pede à justiça que sejam aplicadas multas de R$ 485,7 milhões às duas entidades sindicais pelos prejuízos causados à população em decorrência de greves nos transportes públicos. Contra a representação dos metroviários, a multa sugerida pela promotoria é de R$ 354 milhões 406 mil 998 e 32 centavos pela greve que afetou a cidade de São Paulo entre os dias 5 e 9 de junho. As ações foram movidas pelo promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, Maurício Ribeiro Lopes. Ele diz que as penalidades se justificam pelo fato de os dois sindicatos desrespeitarem as leis trabalhistas ao deflagrarem as greves e depois não seguirem determinações do TRT – Tribunal Regional do Trabalho quanto à frota mínima e retorno ao trabalho. As entidades sindicais acham as ações do MPE absurdas e devem recorrer judicialmente. Segundo o Metrô, foram prejudicados diretamente pela greve 7 milhões 177 mil 932 passageiros. Já a paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus, entre os dias 20 e 23 de maio foi parcial. No dia 22, foi registrada a maior quantidade de linhas paralisadas. O ato foi atribuído a uma ala dissidente do Sindimotoristas que estaria insatisfeita com o acordo feito entre o sindicato e as empresas de ônibus. Apesar de a greve não ter sido motivada pela direção do sindicato, a entidade representa os trabalhadores e na visão do promotor deve ser responsabilizada. A multa proposta pelo MPE contra o Sindimotoristas é de R$ 131 milhões 744 mil 974. Segundo a SPTrans – São Paulo Transporte, 2 milhões 729 mil e 900 pessoas foram prejudicadas diretamente pela paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus. O Sindimotoristas e o SPUrbanuss – sindicato que reúne as empresas de ônibus, aceitaram pagar cada um R$ 100 mil de multa determinada pela justiça trabalhista. Já o Sindicato dos Metroviários foi condenado a pagar pelo TRT, R$ 900 mil em multa por descumprimento de decisão judicial, mas está recorrendo ao TST – Tribunal Superior do Trabalho. O Ministério Público pede também o bloqueio de todos os bens dos dois sindicatos. O dinheiro das multas, se a ação for aceita pela justiça, para o Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados – Fid.
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