A Secretaria da Assistência
Social (SAS) mantém trabalho permanente de proteção às crianças e adolescentes
e de acompanhamento de seus familiares com encaminhamento para o Centro de
Referência da Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (CREAS). O objetivo da Prefeitura de Itabuna é combater o
trabalho infantil, garantir o acesso das crianças a escola e aos serviços de
saúde e programas sociais. De acordo com a diretora do Departamento de Proteção
Social da SAS, Carla Maria Midlej, a Prefeitura a vem promovendo ações
permanentes para retirada das crianças da rua e manutenção delas em sala de
aula ou realizando atividades culturais e recreativas. Desde o ano passado que
equipes multidisciplinares visitam bares e casas noturnas e de shows com
objetivo de localizar crianças em situação de trabalho infantil. Depois dessa
etapa, são localizadas as famílias dos menores e passadas orientações. Essas
ações para combater o trabalho infantil serão reforçadas nesta quarta-feira,
11, com uma caminhada pela Avenida do Cinquentenário e distribuição de
panfletos para alertar a população sobre a importância de manter a criança
estudando. A concentração será a partir
das 14 horas, no Jardim do Ó de onde para a caminhada às 16 horas, contando com
a participação de estudantes e representantes de diversas entidades. As
atividades integram o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que tradicionalmente
é celebrado no dia 12 de junho, mas que neste ano por causa do início da Copa
do Mundo, será na quarta-feira, 11. Em Itabuna, no ano passado, 530 crianças e
adolescentes estavam cadastrados programas como Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil (Peti). No Brasil é proibido o trabalho de menores de 14
anos. Aqueles adolescentes com idade entre 14 e 15 anos podem trabalhar, desde
que na condição de aprendiz. As crianças e adolescentes em situação de trabalho
infantil recebem bolsa-auxílio, desde que estejam matriculadas e comprovem
frequência mínima de 85% da carga horária escolar mensal.
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