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Salvador ganhará um centro de referência LGBT. O anúncio foi feito nesta
sexta-feira (16) pelo prefeito ACM Neto, durante evento no Palácio Thomé de
Souza para assinatura do decreto que institui o Núcleo de Políticas Públicas de
Cidadania e Direitos LGBT, no âmbito da Secretaria Municipal da Reparação,
(Semur), com base em projeto de indicação da vereadora Fabíola Mansur. O ato
ocorreu exatamente na data que antecede o Dia Internacional de Luta contra a
Homofobia, na presença de diversas entidades, a exemplo do Grupo Gay da Bahia
(GGB). O centro de referência funcionará nos moldes do Loreta Valadares, que
realiza atendimentos às mulheres vítimas de algum tipo de violência. Segundo o
prefeito ACM Neto, o objetivo é realizar ações conjuntas com órgãos como
Defensoria Pública, Poder Judiciário e Ministério Público estadual para
garantir o direito à cidadania aos que sofrem violência física e psíquica. A
partir de agora, será definido o cronograma para tirar do papel a criação do
centro. “Essa é a capital da diversidade brasileira. A vida humana deve ser
prioridade de qualquer gestor público. Todos temos o direito de ter a mesma
assistência pública, e é por isso que vamos implantar o Centro de Referência.
Temos expectativa de emendas, mas se tivermos que fazer o centro com 100% de
recursos municipais, iremos fazê-lo”, afirmou. Conferência – A Secretaria
Municipal da Reparação irá também, através do núcleo, organizar uma conferência
para debater políticas públicas, sejam no âmbito do Executivo ou Legislativo,
juntamente com representantes do grupo. Para a secretária Ivete Sacramento, o
grupo de ações revela a preocupação da administração em discutir políticas com
os principais interessados. “Um comitê será formado para que a organização da
conferência e da criação do centro aconteça com a participação dos
representantes LGBTs. Agora, efetivamente, o segmento tem assento na
Prefeitura, incorporando-o à estrutura administrativa da Secretaria de
Reparação”. Além da autora do projeto de indicação, a vereadora Fabíola Mansur,
participaram do evento o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, Paulete Furacão,
integrante do Núcleo de Defesa dos Direitos da População LGBT, representando a
Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), a
ex-vereadora Léo Kret, a superintendente de Políticas para Mulheres, Mônica
Kalile, o vereador Henrique Carballal, e outros membros de representantes do
grupo.
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