FÓRUM MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA VAI REUNIR ESPECIALISTAS EM ITABUNA
Está
programado para os próximos dias 4 e 5 de junho a realização do Fórum Municipal
pela Primeira Infância de Itabuna. O objetivo será a discussão e construção das
políticas públicas focadas em propostas e metas que possam garantir o
cumprimento dos direitos da criança de 0 a 6 anos e que serão incluídas no
Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O evento está sendo organizado
pelos Conselhos setoriais de defesa, proteção e controle social, apoiados pelas
secretarias municipais da Educação, de Saúde e da Assistência Social, em
parceria com a Avante Consultoria/Projeto Tece e Acontece, Grupo Santander e
Ministério da Educação (MEC). As discussões e as oficinas do Fórum estarão
centradas na temática “Gestão Pública & Intersetorialidade: promoção, proteção
e defesa dos direitos da criança de zero a seis anos”. O Plano, que é o principal objetivo do
Projeto Tece e Acontece, visa contribuir para o fortalecimento e articulação
institucional dos órgãos de governo, Poder Judiciário e Conselhos Municipais de
promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, com vistas a uma
atuação mais efetiva no campo da educação, da assistência social e da saúde. De
acordo com a presidente do Conselho Municipal da Educação (CME) e coordenadora
da comissão organizadora do Fórum, Maria Lúcia Tourinho Bittar Santos, desde o
início do ano os conselhos municipais vêm tecendo com muito esforço e dedicação
a organização do evento, que foi precedido por duas audiências públicas, quando
os participantes debateram os direitos sociais da infância como prática
emancipatória. “A partir dessas discussões foi possível divulgar o trabalho do
Projeto Tece e Acontece e mobilizar a sociedade itabunense para a importância
da construção do Plano Municipal pela Primeira Infância. Agora, com a
realização do Fórum, estamos avançando no sentido de consolidarmos, de forma
participativa e plural, o processo democrático e ético necessários à atenção,
cuidado e proteção das crianças de zero a seis anos no município de Itabuna”,
afirma Maria Lúcia. De acordo com a programação, a conferência de abertura do
Fórum será proferida pelo professor Michael Farias, coordenador do Núcleo de
Defesa da Criança e do Adolescente da Universidade Estadual do Sudoeste da
Bahia (Uesb). Os participantes poderão se inscrever numa das seis oficinas
nomeadas de Mesas de Interesses, focadas nos seguintes temas: Educação na
Primeira Infância: acesso e permanência; Primeira Infância vida e saúde;
Direitos Sociais e Cidadania: inclusão social das crianças de zero a seis anos;
Violência e Exploração na Primeira Infância: família e comunidade; Do Direito à
Cultura, Esporte e Lazer da Criança Pequena; e Formação, Habilitação e Atuação
dos Profissionais na Primeira Infância.
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