Os estudantes de
direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) serão investigados pela
Polícia de João Pessoa por terem rifado uma noite com uma acompanhante de luxo
da cidade no valor de R$ 400 e uma suíte em um motel. O recurso arrecadado com
a venda da rifa será utilizado na festa de formatura dos estudantes. A
acompanhante, segundo a rifa, deverá ser escolhida em um site de anúncios
sexuais. Caso o sorteado não queira a noite com a acompanhante, poderá embolsar
a quantia de R$ 600. A delegada da Mulher de João Pessoa Vanderleia Gadi afirma
que a venda dos bilhetes configura facilitação de prostituição. A imagem da
rifa chegou às mãos da delegada através de alunos da própria faculdade, e a
investigação pretende identificar os organizadores da venda. Gadi também diz
que em 2013 um caso parecido aconteceu na Universidade Federal da Paraíba, mas
não foi possível comprovar o fato para abrir um inquérito policial. A pena de
favorecimento de prostituição, e para quem lucra com ela, é de até cinco anos
de reclusão, previsto no artigo 228 do Código Penal. A imagem do bilhete foi
compartilhada em mídias sociais, como Facebook e Whatsapp. De acordo com o G1,
o professor de direito da UFPB, Rinaldo Mouzalas, afirma que a rifa não se
configura como crime, mas que a advertência é entorno do aspecto moral. “A
gente trabalha para combater a exploração sexual e a exploração sexual de
crianças e adolescentes e uma rifa dessa vinda justamente de estudantes
universitários é um contravalor aquilo que a gente faz tanta campanha contra.
Muito mais grave do qualquer fator jurídico é o aspecto moral. A nossa
principal advertência a isso é muito mais moral”, frisou. A Unipê também vai
investigar a veracidade da rifa. Informações do bahianoticias.
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