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Com apenas seis projetos aprovados em
quatro semanas de votações, a Câmara dos Deputados e o Senado tiveram, até
então, o pior nível de produção em dez anos. O resultado foi influenciado,
principalmente, por embates entre o Palácio do Planalto e sua base de apoio, e
deve sofrer abalo ainda maior com a Copa do Mundo, em junho e julho, e as
eleições, em outubro, que prometem esvaziar o Congresso na maior parte do ano –
e além do tempo realmente necessário. O feriado de carnaval do congresso, por
exemplo, teve duração de 13 dias. Entre os projetos aprovados, nenhum envolve
temas polêmicos: dois são para criação de cargos nos tribunais regionais do
Trabalho em Sergipe e Santa Catarina. Já assuntos com maior repercussão, e que
receberam promessa de votação, continuam travados – como o Marco Civil da
Internet e a renegociação da dívida de estados e municípios. A produção deste
ano destoa fortemente dos anos anteriores, que registraram votações na casa das
dezenas. Em 2013, foram 25 projetos aprovados no mesmo período, e em 2012,
foram 36. A Folha de S. Paulo, que fez o levantamento, considerou emendas à
Constituição, projetos de lei, projetos de lei complementar e medidas provisórias
aprovadas pelos plenários ou em caráter terminativo (sem necessidade de votação
no plenário) pelas comissões.
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