Sobre mensalão, terceira via, eleição municipal, reforma política e PT (por: Eric Souza)

"Quis o destino que este julgamento acontecesse em pleno processo eleitoral, momento esse que parece acertar em cheio a 'boca do estômago' das campanhas apoiadas pelo Partido dos Trabalhadores em todas as cidades do Brasil".

Quem achou que a democracia brasileira, após o seu restabelecimento, já experimentou de tudo, perceberá, a partir da eleição do dia 07 de outubro de 2012, que esse ato de ir às urnas e eleger pela maioria os representantes do povo ainda necessita de muita prática. Isso não significa que o povo brasileiro não saiba votar, mas, sob as influências das marcas do pós modernismo, mais do que nunca, os meios de comunicação de massa influenciam taxativamente o comportamento social e político das pessoas.

Também está longe das percepções naturais das pessoas a capacidade de identificar as noances que permeiam os bastidores de um processo eleitoral, de tal forma que, às vezes, determinadas circunstâncias pareçam estar revestidas pela bandeira da neutralidade. No fundo, ventos que sopram podem favorecer ou desfavorecer uma campanha aqui, outra ali.

Em outros tempos, se dizia que efetivamente os representantes políticos de um povo eram escolhidos previamente segundo os conchavos que cada candidato fazia em torno de um determinado grupo de empresários, emissoras, jornais.

Talvez não sem motivos, o Supremo Tribunal Federal decidiu julgar um dos maiores escândalos de corrupção da 'Nova Democracia' justamente em pleno período eleitoral. Talvez também não sem motivos a mídia esteja divulgando ipse littere tudo o que acontece durante o julgamento. Talvez seja interessante para algum grupo que as notícias sobre esse escândalo se percam nos confins deste país e respingue aqui e ali.

Mas, seria interessante para quem? Quem se favoreceria com os escândalos do Mensalão? Quem seria prejudicado? O Partido dos Trabalhadores?

Quase todos os juristas que, hoje, estão participando do julgamento do Mensalão foram nomeados ('indicados') pelo ex presidente Luís Inácio Lula da Silva. Logo, seria paradoxal a ideia de que o grupo que hoje julga os integrantes de um governo e um esquema de corrupção é o mesmo que foi indicado justamente pelas pessoas que foram as responsáveis diretas  para que os julgadores estivessem lá.

Sob esse âmbito, poderia insinuar-se que o julgamento do Mensalão poderia estar viciado, o que chegou a parecer quando esse processo se iniciou. Acabar em pizza? Quem sabe...?

Contudo, qualquer julgamento que chegue ao âmbito do Supremo Tribunal Federal está livre de qualquer vício. Aliás, quando uma ação judicial chega nesta instância (último dos recursos jurídicos a que se pode recorrer), é justamente pelo fato de que todos os vícos naturais das instâncias inferiores já foram utilizados. O grande diferencial do STF é justamente o de acabar com todos os vícos jurídicos.

Assim sendo, cabe àquele tribunal a missão de julgar de forma tranquila. Mais do que isso, o Supremo Tribunal Federal realiza julgamentos que permeiam o ápice da maturidade e do conhecimento jurídicos.

Muito possivelmente em função desta maturidade é que o julgamento do Mensalão está se realizando em pleno processo político. Se não o fosse, todos perceberiam que uma manobra nefasta poderia colocar em cheque a mais alta corte do país.

Sob a batuta do STF, então, a mídia transforma o julgamento do Mensalão em um "Big Brother Justiça". A mídia transforma?

A ideia de manipulação social que a mídia faz dos desígnios políticos de um povo surgiu nos primeiros anos pós redemocratização do Brasil e, efetivamente, em algum momento, isso fez parte da História.

No entanto, hoje, o povo brasileiro, por mais iletrado que seja, já consegue discernir de forma mais direta sobre o que significa alienação e direcionamento do olhar.

Talvez justamente em função desse amadurecimento que o presidente Luís Inácio Lula da Silva tenha perdido as três primeiras eleições que disputou como candidato a Presidente da República e vencido as  duas últimas. Vontade do povo não se discute.

Assim como não se pode discutir também o papel da mídia como agente fiscalizador das administrações públicas, tampouco o papel fundamental que exerce quando eleva a importância do julgamento do Mensalão e faz o povo perceber o momento único que se desenha.

Quis o destino que este julgamento acontecesse em pleno processo eleitoral, momento esse que parece acertar em cheio a 'boca do estômago' das campanhas apoiadas pelo Partido dos Trabalhadores em todas as cidades do Brasil.

Atualmente, o PT que chegou ao ápice do poder com o discurso socialista de defesa dos direitos do trabalhador, deixa as fantasias que o tornavam um partido travestido para reforçar a máxima de que não há um bom sem defeitos. Triste sabedoria popular, pois existe bons sem defeitos. O problema é que o PT não é bom e os 'defeitos' hoje estão mais visíveis. Aquele Partido dos Trabalhadores não era tão dos trabalhadores como se pensava.

E a visibilidade que isso ganha a partir do julgamento do Mensalão respinga diretamente no curso das eleições municipais, em todas as cidades. Desta vez, não é a mídia que interfere diretamente num processo político, mas a sensação forte de que o povo merece respeito. Pela primeira vez, tanto cidadãos de bairros como o Góes Calmon, quanto os do Maria Pinheiro (dois contrastes fortes de Itabuna) sentem-se como se a justiça funcionasse. Demoradamente, mas funciona. E os deputados, articuladores e dirigentes do alto escalão do PT irão pagar pelo mal que fizeram ao país.

Hoje, sabe que é impossível imaginar que um Presidente da República tenha ficado inócuo diante de um esquema de corrupção severo, ameaçador da instituição democrática.

E, como se sabe que o que se colhe hoje é aquilo que se plantou ontem, a eleição municipal irá refletir de forma clara e transparente como o povo brasileiro está assimilando tudo o que aconteceu durante o mandato do presidente Lula e, principalmente, se o escândalo do Mensalão teve poder de fogo suficiente para desbancar as candidaturas apoiadas pelo PT, muito embora, num estado como a Bahia, esse dado seja irrelevante porque as administrações petistas caem por terra por causa dos altos índices de reprovação e rejeição demonstrados pelos eleitores para com o governador Jacques Wagner que tenta, à duras penas, encerrar o segundo mandato.

Greves como a dos policiais e a dos professores no decorrer de 2012 abriu outro aspecto paradoxal da administração petista: greve só é boa quando é motivada para atacar os adversários. Quando se está no poder, proibe-se os movimentos de luta pela valorização dos trabalhadores.

Para além disso, o PT ainda realça uma característica que provoca um afastamento infinito entre os militantes e o estado democrático de direito. Dentro de suas estruturas oligárquicas, não há espaço para a valorização da democracia. Por isso, o PT perdeu nomes como os de Heloísa Helena e tantos outros.

Em Itabuna, esse modelo de falsa valorização da democracia se reproduz na figura do deputado federal Geraldo Simões. O deputado conduz com mãos de ferro as decisões do diretório municipal. Em nome de um pseudo poder, anula qualquer possibilidade política que não esteja dentro dos seus interesses. O resultado disso, aliado com os desmandos do Governo do Estado, com o escândalo do Mensalão, não poderia ser outro: a candidata do PT ao Centro Administrativo Firmino Alves que, aliás, é esposa do deputado Geraldo Simões perdeu a eleição em 2008 por causa dos acordos nefastos do marido e perderá em 2012 pelo mesmo motivo.

Geraldo Simões se esquece da nobreza política que existiu quando se elegeu prefeito pela primeira vez, deixou que os vícios do seu partido tomassem conta de sua personalidade e não permite que as sandálias da humildade sejam alçadas aos seus pés.

Para ele, é mais importante perder uma eleição do que perceber que já não tem mais vigor político para eleger-se ou eleger quem quer que seja.

O grande aliado do Partido dos Trabalhadores (Diretório de Itabuna) percebe, então, que, diante da impossibilidade de Geraldo Simões observar com mais tranquilidade que os cenários políticos são dinâmicos e que já há algum tempo lhe desfavorecem, é necessário dar um passo para trás para conseguir dar dois para a frente. O Partido Comunista do Brasil (PC do B Itabuna) se articula com um ex petista (Claudevane Leite) para inflar a chamada 'Terceira Via' e esvaziar a candidatura de Juçara Feitosa.

Há poucos dias da eleição, percebe-se, pois, que, devagar e sempre, pode-se articular uma grande candidatura. Independente de resultados, o PC do B itabunense merece ser parabenizado, pois conseguiu passar para Geraldo Simões uma mensagem alta e clara. É uma legenda forte, essencial no município para qualquer candidato que almeja chegar à prefeitura.

O único problema de uma candidatura como a de Claudevane Leite (PRB), apoiada pelo PC do B, são as noances que a caracterizam e a ótica de que, hoje, Itabuna está pronta para dar uma chance para a 'Terceira Via'.

Para que a governabilidade seja preservada, é sumariamente importante que um povo tenha a certeza de que o seu representante possui capacidade e altivez administrativa. A gestão pública é uma experiência ímpar e não admite aventureiros políticos.

Cansados das administrações como as de Antônio Olímpio e Jabes Ribeiro, os eleitores ilheenses elegeram dois nomes originados da articulação de uma 'terceira via' e os dois foram ainda mais decepcionantes que os nomes antigos: Valderico Reis e José Nilton Lima foram reprovados como administradores públicos.

Em Itabuna, a candidatura da 'Terceira Via' se desenha sob o velho discurso de esperança e paz, discurso este que foi utilizado pelo presidente Lula quando venceu pela primeira vez a eleição para presidente e que popularizou o presidente de honra do PT.

Mas, será que Claudevane Leite possui realmente capacidade administrativa? Será que essa capacidade é maior que a dos outros candidatos?

Claudevane Leite estava no centro do poder quando explodiu o esquema de desvio de dinheiro através de empréstimos consignados fraudados, que envolveu 7 vereadores e inúmeros funcionários da Câmara Municipal de Itabuna. Se sabia e não fez nada, foi omisso ou coninvente. Se não sabia, estava despreparado para o cargo de Fiscal do Povo. Assim sendo, o que o tornaria preparado para ser prefeito? Para além disso, enfatiza-se também o fato do candidato ter escolhido para ser seu vice prefeito justamente uma das pessoas cujo nome teve envolvimento direto com a Máfia dos Consignados e que está sendo investigado pela Polícia Federal.

Além disso, o próprio Claudevane Leite teve parte dos seus bens interditados por causa do uso inadequado de verbas utilizadas para viagens. Mais um escândalo político que está sob investigação do Ministério Público.

Portanto, não se sabe ao certo o que as articulações políticas reservam para Itabuna, para a Bahia e para o Brasil no futuro, mas se sabe desde já que os vícios políticos, hoje, são fatores decisivos num processo eleitoral.

É importante que isso esteja sempre em evidência para que o povo faça valer de verdade a soberania do ato de votar e seja respeitado na vontade da maioria. Alguns passos importantes já foram dados para fortalecer a Democracia Brasileira, tais como a Lei da Ficha Limpa. Mas, é necessário que uma ampla reforma política seja realizada no país. Essa reforma poderia, por exemplo, fortalecer ainda mais o processo eleitoral numa cidade como Itabuna, se a eleição para prefeito tivesse segundo turno. É inaceitável, pois, que, numa cidade complexa, um candidato seja eleito pela maioria não absoluta dos votos.

Para compreender o que isso significa, basta pensar que quase todos os prefeitos eleitos nos últimos tempos em Itabuna ganharam por maioria simples, ou seja, mais da metade da população não desejava eleger esse ou aquele candidato. Aconteceu assim nas duas vezes em que Geraldo Simões venceu a eleição municipal, nas três últimas vitórias de Fernando Gomes e, possivelmente, irá acontecer na eleição prestes a se realizar no próximo domingo.

Por enquanto, eleitores e eleitos relacionam-se segundo a lei universal de causa e efeito. Se um candidato trabalhou bem, faz parte de um partido com credibilidade, tem chance boa de reeleger-se ou eleger alguém. Se um candidato se corrompe, o povo responde com rejeição aos atos insanos. Então, é necessário que este cenário (o do eleitor que reprova candidatos incompetentes) seja fortalecido, sob o risco de que, amanhã, o quadro político do Estado Brasileiro seja influenciado pela falta de correspondência entre a vontade do povo brasileiro e a legislação política vigente no país.

ERIC THADEU NASCIMENTO SOUZA é comunicólogo, funcionário público, blogueiro. E-mail: ericthadeu@uol.com.br