Salvador / BA - O movimento realizado pelos médios na Bahia, suspendendo o atendimento a sete planos de saúde não poderá prejudicar os consumidores usuários desses planos, principalmente, os que necessitarem de atendimento de urgência e emergência, esclarece o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Segundo a superintendente do Procon-BA, Gracieli Leal – que participou de debate sobre planos de saúde realizado nesta quarta-feira (10/10) na Associação Bahiana de Medicina -, em Salvador, a relação de consumo estabelecida nestes casos é com os planos de saúde. Dessa forma, os consumidores deverão exigir às operadoras soluções alternativas para cada caso.
Se o beneficiário do plano de saúde quiser agendar uma consulta, por exemplo, ele deverá solicitar o agendamento por intermédio da operadora, que estará obrigada a garantir atendimento dentro dos prazos da Resolução nº 259/2011 da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Nos casos em que a operadora não fornecer alternativas e o consumidor tiver que pagar a consulta, este poderá requerer o reembolso. “Essa orientação vale ainda para situações em que os profissionais credenciados cancelem as consultas ou optem por cobrar pelo atendimento”, explica a superintendente.
Além do Procon-BA, também participaram do debate, promovido pela Comissão Estadual de Honorários Médicos, representantes do Ministério Público, da ANS, entidades médicas e usuários de planos de saúde.
Os médicos estão requerendo reajuste dos honorários de consultas e outros procedimentos, tendo como referência a ClassificaçãoBrasileira de Honorários e Procedimentos Médicos (CBHPM); inserção nos contratos de critério de reajuste (com índices definidos e periodicidade); e inserção nos contratos de critérios específicos de descredenciamento.
Os planos com atendimentos suspensos para exames, cirurgias, consultas médicas e outros procedimentos são:
→ Hapvida
→ Amil/ Medial
→ Sulamérica
→ Cassi
→ Petrobras
→ Geap
→ Golden Cross
Direto do site do jornal "Correio da Bahia", acessado em 11 de outubro de 2012.
Em casos de urgência, os médicos irão atender. Eu tive uma emergência, pois minha mãe estava me sentindo mal, e os médicos do geap me ayudaron.
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