O Supremo Tribunal Federal acabou, nesta
quarta-feira, com uma espera de 30 anos. Ele decidiu, por 7x1, que a área de 54
mil hectares disputada por fazendeiros e índios no extremo sul da Bahia é uma
reserva indígena. O STF anulou os títulos de terra distribuídos pelo Governo da
Bahia na gestão de Antonio Carlos Magalhães, nas décadas de 70 e 80 e
determinaram a retirada dos fazendeiros da área. Ela será feita pela União, que
deve definir se terão direito a alguma indenização. A ação foi proposta pela
Funai em 1982, defendendo a Reserva Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, de 54
mil hectares. Apesar da Funai pedir a anulação de 396 propriedades, um laudo
dos técnicos do Supremo verificou que uma grande parte está fora da área
destinada a ser reserva indígena. Estas continuam com os títulos válidos. Votaram
a favor da anulação dos títulos Eros Grau, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Rosa
Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto. O único voto
contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello. Ele justificou se voto dizendo
acreditar que os títulos foram dados "em boa fé" e que muitos índios
deixaram a área desde o início da ação, em 1982. Segundo a ministra Cármen
Lúcia, os índios Pataxó hã hã hãe ocupam hoje cerca de 42 mil hectares e a
disputa se restringe aos 12 mil hectares ainda com os fazendeiros, alguns já
indenizados. Das 396 propriedades questionadas pela Funai, só 186 estão dentro
da área considerada reserva indígena, justamente as que foram anuladas pela
decisão do STF.
Galera, ta certo a terras é dos índios, mais e o pessoal que viveu, produziu e criou suas famílias com fica??? tem que haver indenização para essa gente, foi o próprio governo que deu os títulos, ele que pague pelo o erro e não os moradores. Índio não é único inocente não ACORDA BRASIL...........
ResponderExcluirÍndios já moravam aqui e lhes foram tirado tudo. Essas são pequenas áreas que se preservaram para seus remanescentes. Esses títulos de terras devem ter sido dados por ACM e outros governadores do antigo PDS, a seus correligionários. Com certeza. Isso é coisa do PDS/ARENA,etc.E áreas para fazendeiros, o Brasil tem demais. Mais da metade do Brasil está desabitada sem progresso nenhum.Brasil está até precisando de imigrantes ou emigrantes(não sei) para vir povoar as terras desabitadas e levar o ´progresso para elas. O Brasil tem 200 mi de hab em 8 bi de km.2 A China tem 2 bi em 9 bi de km.2
ResponderExcluirTerras que eles não tem capacidade para tomar conta, cotas nas faculdades, bolsa familia medicos, que mais ele querem, não trabalhan e tem tudo quem trabalha só paga imposto
ResponderExcluirEnquanto isso os Índios estão vendendo madeira nobre da floresta, que índio e esse
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