A Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Penal aprovou, nesta sexta-feira (11), uma proposta que aumenta dez anos o limite de cumprimento 
das penas de prisão. De acordo com o documento, a pena passa a ser de 40 anos. O Código Penal atual prevê que o cumprimento máximo de pena não pode ser superior a 30 anos. Isso significa, por exemplo, que um condenado a 30 anos que cometer uma tentativa de homicídio na cadeia não tem sua pena aumentada. “Com a mudança, a pessoa poderá cumprir até dez anos pelo novo crime, ou seja, o cumprimento máximo se estenderia para 40 anos”, resumiu o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, integrante da comissão criada pelo Senado para discutir o assunto. As informações são do Estadão.
das penas de prisão. De acordo com o documento, a pena passa a ser de 40 anos. O Código Penal atual prevê que o cumprimento máximo de pena não pode ser superior a 30 anos. Isso significa, por exemplo, que um condenado a 30 anos que cometer uma tentativa de homicídio na cadeia não tem sua pena aumentada. “Com a mudança, a pessoa poderá cumprir até dez anos pelo novo crime, ou seja, o cumprimento máximo se estenderia para 40 anos”, resumiu o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, integrante da comissão criada pelo Senado para discutir o assunto. As informações são do Estadão.
NADA NESSE PAÍS É SÉRIO.
ResponderExcluir30 ANOS DE CONDENAÇÃO, ACABAM SENDO APENAS UM ANO NA CADEIA PARA QUEM É RICO.
Mesmo para condenações de 30,40, 50 anos... acho dificil mudança no sistema penal brasileiro.... quem cumpre trinta anos, com bom comportamento, pode sair para regime semi aberto e depois liberdade provisória, a partir de 6 anos de prisão cumpridos.
ResponderExcluirAcho que a pena deveria ser de 50 anos, e que fosse tirado na sua íntegra, para alguns casos, e para os crimes hediondos o correto seria pena de morte. Juscelino Batista
ResponderExcluirEu acho que essa legislação deveria ser revista, estipulando inclusive e conforme a natureza do crime, até prisão perpétua com trabalhos forçados. Nossas leis dão muitos benefícios aos bandidos como progressão de pena, saídas temporárias que também deveriam acabar pois tudo isso incentiva os criminosos pois eles sabem que mesmo condenados à pena máxima, pouco tempo ficarão na cadeia.
ResponderExcluirWellington Bastos de Oliveira