O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgou um comunicado, nesta quinta (5) no qual considera "deplorável" a decisão do 
Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou inocente um acusado de estuprar três crianças de 12 anos. Na decisão, os ministros entenderam que o homem não poderia ser condenado porque as crianças “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data. Segundo com o comunicado do escritório da ONU, "a decisão do STJ abre um precedente perigoso e discrimina as vítimas com base em sua idade e gênero”. “É impensável que a vida sexual de uma criança possa ser usada para revogar seus direitos”, afirmou no texto o representante regional do alto comissariado para a América do Sul, Amerigo Incalcaterra. O STJ, divulgou nota de esclarecimento sobre a decisão na qual afirma que a absolvição do acusado "não institucionalizou a prostituição infantil". Com informações da Folha de São Paulo.
Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou inocente um acusado de estuprar três crianças de 12 anos. Na decisão, os ministros entenderam que o homem não poderia ser condenado porque as crianças “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data. Segundo com o comunicado do escritório da ONU, "a decisão do STJ abre um precedente perigoso e discrimina as vítimas com base em sua idade e gênero”. “É impensável que a vida sexual de uma criança possa ser usada para revogar seus direitos”, afirmou no texto o representante regional do alto comissariado para a América do Sul, Amerigo Incalcaterra. O STJ, divulgou nota de esclarecimento sobre a decisão na qual afirma que a absolvição do acusado "não institucionalizou a prostituição infantil". Com informações da Folha de São Paulo.
O que fez o foi julgar as meninas. O adulto tem que ter o discernimento que fazer sexo com menor 14 anos é crime, Independentemente da vontade da criança. Isto só estimula a exploração sexual da criança. Francisco Cláudio Lemos
ResponderExcluirO STJ só deu mais uma amostra de suas decisões inconsequentes. E mostrou ao País que a sabedoria de nossos magistrados é questionável.
ResponderExcluirNunes
O Estatuto da Criança e do Adolecente classifica como estupro presumido o sexo com menores de 14anos. As meninas tinham 12. Foram duplamente punidas. A primeira punição foi serem submetidas à prostituição. Cadê o Estado que deveria protegê-las?
ResponderExcluirClaudemir Mendes da Fonseca
O Estatuto da Criança e do Adolecente classifica como estupro presumido o sexo com menores de 14anos. As meninas tinham 12. Foram duplamente punidas. A primeira punição foi serem submetidas à prostituição. Cadê o Estado que deveria protegê-las?
ResponderExcluirClaudemir Mendes da Fonseca
Val Cabral, essa foi uma coisa muito errada, pois no que se fala sobre o julgamento parece mesmo que quem foi julgado foi as crianças,me parece que se existir relações sexuais com menores de idade, se elas não forem virgem não vai dar problema algum pois , já não são virgem,é o que da a entender.
ResponderExcluirHelena Ventura dos Santos
O STJ julga de acordo com a condição do réu. Se for gente "de bem", o culpado é a vítima. A estuprada é a culpada, o atropelado é o culpado.
ResponderExcluirAntonio Guimarães
Vejo que esta história já é bastante antiga no Brasil. Visto que, os que não tem nada a perder, "se dão" bem, ao passo que, os que se preocupam com seu bom nome, etc, logo, são encarcerados e taxados, antes de Sentença final condenatória, de vagabundos e criminosos. O crime não compensa. Mas de que é que vivem os juízes do Supremo Tribunal?
ResponderExcluirDesde quando criança de doze anos tem aptidão para dar consentimento? Essas insolências não sabem o que é um menor impúbere? Não perceberam ainda que sexo antes de catorze anos é abominável sob todos os aspectos? Não sabem que na violência presumida, essa não se discute por estar embutida na conduta?
ResponderExcluirMarlene Soares
Lamentavelmente lamentável, porém que a ONU cuide de sua vida, pois qdo os EUA toma uma decisão ELA se curva. ONU serve prá que mesmo?
ResponderExcluirA ONU critica o STJ por Absolver entretanto Absorve de joelhos as decisões dos Americanos. Marisa Costa
ResponderExcluirO Brasil deu mais um passo para a impunidade, agora que a lei não vai mais ser seguida mesmo. Vai chover casos de estupro e os bandidos vão falar que foi consentido pela vítima e o que vai aparecer de advogado utilizando a brecha do STJ... É um retrocesso...
ResponderExcluirTodos esses precedentes ilegais atribuídos mais uma vez pelo STJ diz: estuprem nossas crianças;pois está liberado a caça às bruxas. Onde nosso sistema judiciário,autoriza à violência sofrida pelos menores incapazes de se defenderem. Pois o único que poderia fecha seus olhos mais uma vez. Que país é este...?
A ONU esquece que o Brasil é um país bandido. Os três poderes então nem se fala. Pobre Brasil ter homens públicos como tem, é uma pena. Daqui a mil anos a gente sai dessa.
ResponderExcluirA ONU deveria se manifestar com igual vigor contra as violências praticadas no Afeganistão pela coalizão liderada pelos EUA e, pelo massacre de crianças palestinas praticadas pelos isralelense. O STJ interpretou a lei segundo as especificidades do caso concreto e não tem que dar satisfações a ONU.
ResponderExcluirSueli de Magalhães Sabóia
Será que o STJ e o STF sabem distinguir vítima de criminoso? Nessa decisão a condenação foi para as vítimas.
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