Depois de propor a criminalização do enriquecimento ilícito de
servidores públicos, a comissão de juristas que prepara o anteprojeto de
reforma do Código Penal no Senado aprovou também o aumento da pena mínima para
o crime de corrupção e a redução da pena máxima. Se o texto passar no
Congresso, os acusados de corrupção podem pegar de 3 a 8 anos de prisão e não
de 2 a 12 anos, como é hoje. O prazo mínimo para a prescrição da pena deve
aumentar, no mínimo, de 8 para 12 anos. O relator da reforma, Luiz Carlos dos
Santos Gonçalves, diz acreditar que a punição, como foi aprovada ontem, será
mais severa. “O intervalo [da punição] hoje é muito grande e não convém à
Justiça, porque comumente é a pena mínima que forma a sanção e não a máxima.
Por mais paradoxal que seja, a nova pena é mais severa, porque o mínimo [de
anos na prisão] é maior”, afirmou. Além disso, na nova proposta, a
corrupção ativa e passiva passam a formar apenas um tipo penal, o que deve, na
opinião de Gilson Dipp, presidente da comissão e ministro do Superior Tribunal
de Justiça, facilitar o entendimento e a aplicação das sanções. “Quanto mais
claro o texto, melhor ele será aplicado pelos operadores. Hoje punimos com
algum rigor a corrupção passiva de um servidor, mas temos poucos inquéritos dos
corruptores ativos. Num tipo único, pelo menos a sensação de impunidade vai
diminuir”. Dipp também ressaltou que a definição das penas não é a única
responsável por conter a criminalidade. “Não fomos ao limite de considerar [a
corrupção] um crime hediondo. Até porque, se só o aumento da pena fosse a
responsável pelo menor índice de criminalidade, a lei de crimes hediondos teria
resolvido o problema”, destacou. As mudanças, após entregues para votação no
Senado, também deverão passar pela apreciação dos deputados federais.
Brincadeira de criança, como é bom, como é bom... Qual "honorável bandid0" não r0ubaria o suficiente para com o dinheiro pagar bons advogados, Deus e o Diabo? O que eles estão fazendo é deixar quase tudo do mesmo jeito. O larápio eleito só cumprirá um terço da pena, se condenado for. Assim fica fácil calcular os riscos de r0ubar o erário do mesmo jeito que se calcula agora.
ResponderExcluirDeveria ser tipificado como crime hediondo, pois cada milhão surrupiado do erário público mata milhares de brasileiros nas filas dos hospitais e perpetua a miséria crônica por falta de acesso a educação.Condenação exemplar e cadeia para os Sarneys, Renans, Agnelos e todos políticos / empresários que enriqueçem a custa do suado imposto pago pelo povo brasileiro.
ResponderExcluirDeveria ser tipificado como crime hediondo, pois cada milhão surrupiado do erário público mata milhares de brasileiros nas filas dos hospitais e perpetua a miséria crônica por falta de acesso a educação.Condenação exemplar e cadeia para os Sarneys, Renans, Agnelos e todos políticos / empresários que enriqueçem a custa do suado imposto pago pelo povo brasileiro.
ResponderExcluirDeveria ser tipificado como crime hediondo, pois cada milhão surrupiado do erário público mata milhares de brasileiros nas filas dos hospitais e perpetua a miséria crônica por falta de acesso a educação.Condenação exemplar e cadeia para os Sarneys, Renans, Agnelos e todos políticos / empresários que enriqueçem a custa do suado imposto pago pelo povo brasileiro.
ResponderExcluirA pena será reduzida de 12 para 8 anos...
ResponderExcluirContinuará sendo o Brazil o paraíso dos ban di dos
"Poder Corrupção pode ter pena mínima aumentada e máxima reduzida"
ResponderExcluirÉ o falado c/a/g/a/r e limpar o //...c..*u com b/o/s/t/a
Aumentar a prescrição = ótimo;
ResponderExcluirAumentar a pena mínima = ótimo;
Diminuir a pena máxima = péssimo.
O único lugar onde não há politicos corruptos no Brasil é a cadeia.
ResponderExcluirO único lugar no Brasil onde não há politicos corruptos é a cadeia.
ResponderExcluirSinceramente, não adianta aumentar a pena em um país no qual a lei não é aplicada. Melhor seria impor uma sanção na área administrativa, ou seja, estabelecer uma multa bem alta para corrupção, pois é na esfera econômica que os agentes desse crime vão se sentir prejudicados, já que a privação de liberdade não está adiantando.
ResponderExcluirBom, a pena que sugeri, além de 8 a 12, aumentada de 1 a 2 terços, deve ter cumprimento integral em regime de reclusão, fechado, sem os benefícios da LEP, ou qualquer outra lei que venha reduzir o seu cumprimento, além de confisco de todos os bens oriundos do crime, mais multa no seu limite máximo. Criminalizando também, parentes, amigos, ou quem de qualquer forma servir ou colaborar com o crime. Eu preferiria como na China. Mas nossa sociedade só permite execução de pobre.
ResponderExcluirO Cerne da questão não é o aumento da pena mínima, nem o aumento da máxima, aliás, muito branda para o crime praticado por uma elite. o Roubo é um crime praticado pelo pobre tem pena mínima de 4 anos e a máxima 10 anos. Porque esse privilégio com o servidor público? Outra coisa é o corruptor continua privilegiado, na minha opinião, a pena dele deveria ser pena máxima, ou no mínimo agravada considerando o montante desviado. Sugiro pena mínima de 8 e máxima de 12 aumentada de 1 a 2 terços.
ResponderExcluirCachoeira, em pessoa, intermediou conversa entre Protógenes e diretor da Delta! E o agora deputado é membro da CPI!!!
ResponderExcluirAi, ai… A CPI do Cachoeira conta com ao menos uma grande piada: chama-se Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), o predileto do apresentador de televisão Paulo Henrique Amorim, cuja altitude moral é conhecida.
Pois é… Não é que Carlinhos Cachoeira — o próprio, em pessoa! — intermediou um encontro de Protógenes com Cláudio Abreu, aquele diretor enrolado da Delta? E quem participa das negociações? Ora, o araponga Dadá, o faz-tudo de Cachoeira, que atuou também em algumas das ilegalidades comandadas por Protógenes na Operação Satisgraha.
SÃO ESSES OS ESQUERDISTAS QUE QUEREM POUSAR DE PALADINOS DA ÉTICA E DA MORAL, TAMOS LASCADOS PRA VALER.