A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (10), por unanimidade, o projeto de lei que garante a gratuidade do transporte intermunicipal para deficientes. De autoria do Poder E
xecutivo e relatoria do deputado Bira Corôa, o texto assegura a gratuidade nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário. O projeto busca igualdade de condições, já que muitos deficientes não podem trabalhar ou trabalham ganhando menos, o que configura uma baixa renda pessoal. Segundo o documento, entende-se por pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. De acordo com o PL, podem ser consideradas pessoas com deficiência aqueles que “têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas”. Para passar a valer, a proposta precisa apenas da sanção do governador da Bahia. Quando entrar em vigor, a nova lei se aplicará a todos os municípios do Estado.
xecutivo e relatoria do deputado Bira Corôa, o texto assegura a gratuidade nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário. O projeto busca igualdade de condições, já que muitos deficientes não podem trabalhar ou trabalham ganhando menos, o que configura uma baixa renda pessoal. Segundo o documento, entende-se por pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. De acordo com o PL, podem ser consideradas pessoas com deficiência aqueles que “têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas”. Para passar a valer, a proposta precisa apenas da sanção do governador da Bahia. Quando entrar em vigor, a nova lei se aplicará a todos os municípios do Estado. 
Caros leitores,
ResponderExcluirEstamos imensamente felizes pela conquista na qual nós pessoas com deficiência do Estado da Bahia nos empenhamos, de uma forma ou de outra todos contribuiram. Claro! não foi mérito exclusivo, só foi conquistado porque foi em nome de uma coletividade, de um direito coletivo!!!
Existem aqueles que estiveram presentes na AL/BA e os que acompanharam a distância.
Valeu pela mobilização, valeu pelos momentos incansáveis de negociações durantes esses últimos meses.
PARABÈNS a Nós todos... que sempre resistentes em defesa dos direitos das Pessaos com deficiencia.
Só resta aguardar ser sancionada pelo executivo, que temos por certo que fará!!!!
Parabéns a todos e em especial àqueles que incansavelmente lutaram por esta vitória!
Angela
ISSO PROVA QUE POVO QUE GRITAÉ OUVIDO E ATENDIDO EM SUAS REIVINDICAÇÕES.
ResponderExcluirLEONARDO BASTOS