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14 de março de 2012

PROJETO PREVÊ DETECTORES DE METAIS EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS DA BAHIA

Diante das estatísticas que comprovam um crescente aumento no número de assaltos, sequestros, contrabandos, transportes de drogas, armas e explosivos em ônibus intermunicipal e interestadual, ferry boats e embarcações em geral, o deputado estadual Carlos Geilson (PTN) apresentou o Projeto de Lei (PL) Nº 19.741/2012, que obriga a instalação de portas com detectores de metais e sistemas de inspeção por raio–x, e detectores de metais manuais, nos terminais rodoviários e portuários, em município do Estado da Bahia com mais de sessenta mil habitantes. “O Ministério dos Transportes constatou por meio de levantamentos que a maioria dos assaltos a ônibus ocorrem após o embarque de passageiros nos terminais rodoviários. Então, se houver um controle maior nesses terminais, a incidência de casos diminuirá sensivelmente nas estradas baianas”, afirma o deputado. De acordo com o projeto, caso o alarme do detector de metais disparar, quando a pessoa inspecionada estiver passando pelas portas ou pelo raio–x, ela tem o direito de tentar se livrar do item que acredita ter causado o disparo e, após o descarte passar novamente pelo detector. No entanto, o passageiro que recusar a inspeção prevista nesta Lei, será impedido de embarcar ou desembarcar por medida de segurança. Segundo o PL, todos os projetos de instalação devem ser aprovados pela Secretaria da Segurança Pública do Estado. Dados da Associação Nacional de Transportes Públicos mostram que o ônibus intermunicipal e interestadual é utilizado em larga escala na Bahia, sendo responsável por 94% do transporte público. “Entendemos que apesar de a segurança pública ser um dever do Estado e direito de todos, a Constituição Federal/88 incumbe a segurança pública como de responsabilidade de todos, assim, todos, inclusive as empresas prestadoras de transporte público têm as responsabilidades sobre a segurança pública”, explica Carlos Geilson.

Um comentário:

  1. Prezado amigo Val Cabral

    Sempre existiu roubalheira na política mas parece que nos últimos anos a roubalheira e impunidade estão aumentando.
    Infelizmente a maioria entra na política para melhorar a sua vida e a da sua turminha; a minoria bem intencionada acaba entrando no jogo porque senão não consegue continuar.
    Esses caras que deviam trabalhar para o povo acabam explorando o povo e ainda o povo reelege eles mais tarde, veja o caso do Geraldo Simões.
    Para eles é uma beleza porque legislam em seu próprio favor e reajustam seus gordos salários, sem contar com as mordomias, quando bem entendem.
    É... realmente lamentável, e assim caminha a humanidade...

    Paulo do Pontalzinho
    paupont@bol.com.br

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