Dentre os projetos votados nesta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa da Bahia está o reajuste das custas cartoriais. O deputado estadual Zé Raimundo (PT), relator do projeto, manteve os valores enviados pelo Tribunal de 
Justiça com pequenas alterações, que serão aplicados aos cartórios. O deputado estadual Carlos Geilson (PTN), apesar de ser favorável a privatização dos cartórios, não concordou com o aumento dos valores cobrados. “Mesmo sabendo que com a privatização haveria, e que é necessária, a majoração das taxas cartoriais e emolumentos, houve um exagero no reajuste desses valores, alguns chegam a 300%. E por isso, que me coloco contrário a aprovação desse projeto”, afirma o deputado. Com as mudanças nas taxas uma habilitação de casamento custará 443% a mais, passando de R$ 27,80 para R$ 123,20 – R$ 80 pelos emolumentos e R$ 43,20 de taxa de fiscalização.
Justiça com pequenas alterações, que serão aplicados aos cartórios. O deputado estadual Carlos Geilson (PTN), apesar de ser favorável a privatização dos cartórios, não concordou com o aumento dos valores cobrados. “Mesmo sabendo que com a privatização haveria, e que é necessária, a majoração das taxas cartoriais e emolumentos, houve um exagero no reajuste desses valores, alguns chegam a 300%. E por isso, que me coloco contrário a aprovação desse projeto”, afirma o deputado. Com as mudanças nas taxas uma habilitação de casamento custará 443% a mais, passando de R$ 27,80 para R$ 123,20 – R$ 80 pelos emolumentos e R$ 43,20 de taxa de fiscalização.
Realmente a situação é muito abusiva. É necessário que estes reajustes sejam contidos. Daniel Monteiro
ResponderExcluirQuero expressar minha total admiração pelas matérias, principalmente no que diz respeito a política, com históricos completos, esclarecedores e envolventes. Realmente vocês são o melhores da internet. Meus parabéns. Elizabeth Sabóia da Silva
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