Durante o Seminário de Políticas e Ações de Saneamento Básico, promovido na última sexta-feira (11), pelo Ministério das Cidades em conju
nto com a Associação dos Municípios da Região Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), gestores e técnicos municipais tiveram a oportunidade de aprender sobre as normativas técnicas que vislumbram a vinda de recursos para os municípios, além de poder destravar os projetos em andamento, juntamente com o ministro Mário Negromonte. O ministro das Cidades, Mário Negromonte esteve representando o Governo Federal no encontro, buscando desenvolver ideias com os entes municipais, diminuir os gargalos e pendências dos prefeitos com as normativas técnicas. “Estamos trabalhando para ter uma celeridade maior, fazendo com que os recursos cheguem o mais rápido aos municípios. Por isso, a ideia é fazer um ministério itinerante, para que todos tenham conhecimento das ações técnicas a serem tomadas”, destacou Mário Negromonte. Para o presidente da Amurc, Cláudio Dourado, o seminário foi fortalecido com a participação dos técnicos do Ministério das Cidades, pois promoveu aos prefeitos a oportunidade de dirimir suas dúvidas técnicas para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. “Eu louvo a iniciativa do Ministério das Cidades em trazer seus técnicos para o encontro com os prefeitos, com o propósito de levantar as dificuldades de cada município, visando minimizar a burocracia e as pendências, num cenário de problemáticas, que dificultam as gestões municipais”, concluiu. O prefeito Capitão Azevedo e vice-presidente da Amurc avaliou o evento como um momento histórico, já que os municípios nunca tiveram a visita de um ministro para tirar as suas dúvidas, com relação a aprovação e captação de recursos. “Os municípios tem limitações em recursos e na capacidade de possuir um corpo técnico especializado, já que a carência é nacional. Então, eu vejo uma boa vontade do Ministério das Cidades e a da Caixa Econômica, de destacar os seus prepostos para ouvir os prefeitos”, observou Azevedo. O gerente regional da Caixa Econômica, Euclides Monteiro destacou que a instituição vem sendo parceira e executora dos projetos, em parceria com o ministério, e a presença dos prefeitos num evento como esse, encurtam as distâncias com a liberação dos recursos. “A Caixa tem se empenhado em minimizar as dificuldades técnicas dos municípios, e a instituição financeira busca estreitar a relação com os municípios, na medida em que os prefeitos entendam as normativas técnicas”, revelou. SANEAMENTO BÁSICO - Durante o seminário, que assinalou as ações políticas de saneamento básico, a diretora de articulação institucional da Secretaria Nacional de Saneamento, do Ministério das Cidades, Viviana Simon destacou a importância da política e dos planos de saneamento no município para a elaboração do Plano de Saneamento Básico. De acordo com ela, os municípios precisam fazer seu saneamento, a um prazo de 20 anos. “Nesse horizonte, precisa ser feito um diagnóstico da situação, levando-se em conta os quatro componentes do saneamento básico, que envolve abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos. Depois, será realizado um prognóstico para verificar quais serão as metas a serem atingidas nos próximos 20 anos, a necessidade de investimento, de que forma ele fará essa atuação”, destacou Viviana Simon. Já o especialista em infraestrutura do Ministério das Cidades, Yuri Rafael Della Gustina, produziu uma visão geral sobre as formas de acesso aos programas do Ministério das Cidades, tanto para municípios maiores de 50 mil habitantes, no caso de Itabuna e Ilhéus, quanto para os municípios abaixo de 50 mil, já que eles têm “portas” de entradas diferentes no Ministério das Cidades. “Para os municípios acima de 50 mil habitantes, a busca de recursos devem ser feitos através do PAC, e abaixo dessa quantidade, através de emendas parlamentares”, explicou Yuri Rafael. No final do encontro, o Ministro das Cidades, Mário Negromonte, anunciou uma série de benefícios e investimentos nos municípios da região Sul da Bahia. Entre eles, em parceria com a Caixa Econômica Federal assinou o contrato de investimentos para a cidade de Itabuna, no valor superior a R$ 38 milhões, que serão distribuídos em obras de urbanização e saneamento básico nos bairros do município. (Viviane Cabral).
Quero expressar minha total admiração pelas matérias, principalmente no que diz respeito a política, com históricos completos, esclarecedores e envolventes. Realmente vocês são o melhores da internet. Meus parabéns. Elizabeth Sabóia da Silva
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