A GUERRA CONTRA A CORRUPÇÃO

Parece estar indo bem a organização da Marcha contra a Corrupção e a Impunidade, que se realizará em diversas capitais no dia 12, feriado nacional dedicado à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. A marcha tem na sua organização, além do Movimento de Combate à Corrupção, que deu partida às manifestações por intermédio da mobilização em redes sociais da Internet, entidades importantes na sociedade. As entidades principais a participarem da organização das manifestações são a Ordem dos Advogados do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A Associação Brasileira de Imprensa já declarou formalmente seu apoio. Até ontem à noite, onze presidentes de Seccionais estaduais da OAB já confirmaram participação na Marcha Contra a Corrupção e a Impunidade que será realizada no dia 12 na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Mais de 16 mil internautas já confirmaram sua presença na marcha de Brasília. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, vai comparecer e convidou os 27 presidentes das seccionais e os conselheiros federais da Ordem a integrar o movimento, que já incluiu entre as suas bandeiras a defesa das atribuições do Conselho Nacional de Justiça. Os poderes do CNJ para fiscalizar e aplicar punições a juízes que atuem contrariamente à ética e à eficiência estão, no momento, envolvidos numa polêmica desencadeada pela Associação dos Magistrados Brasileiros e ameaçados de sofrer sérias restrições, como denunciou a corregedora do CNJ, ministra do STJ Eliana Calmon, provocando reações diversas, de desaprovação como de apoio no âmbito da magistratura. No conjunto da sociedade, praticamente só de apoio. Já confirmaram presença na marcha de Brasília (a segunda que haverá lá contra a corrupção, tendo sido a primeira em 7 de setembro) os seguintes presidentes de seccionais da OAB do Amazonas, Antonio Fábio Barros, da Bahia, Saul Quadros, do Ceará, Valdetário Monteiro; do Distrito Federal, Francisco Caputo; de Mato Grosso do Sul, Leonardo Avelino; do Pará, Jarbas Vasconcelos; do Paraná, José Lucio Glomb; de Pernambuco, Henrique Neves Mariano; Piauí, Sigifroi; do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e de Tocantins, Ercílio Bezerra. Espera-se a confirmação de várias outras presenças de presidentes de seccionais da OAB. Além da questão do CNJ e de alguns outros pontos na mira da OAB, está uma ação ajuizada pela Ordem no Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2004. Trata-se de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF nº 59, que busca elucidar os termos em que foi construída a dívida externa brasileira. A ação está conclusa no gabinete do relator, ministro Carlos Ayres Britto, desde 28 de novembro de 2008. As marchas contra a corrupção são apartidárias e não admitem a participação de legendas partidárias caracterizadas, mas somente de indivíduos e de entidades não partidárias. Os organizadores não querem que o movimento seja instrumentalizado por qualquer força partidária. Além dessa terceira rodada de manifestações – já houve duas anteriores, sendo a primeira em 7 de setembro – já existe uma ideia, em estudo, de organizar a quarta rodada no dia 15 de novembro, feriado da Proclamação da República. Também existe a ideia de sair da organização de marchas somente em feriados, como até aqui tem ocorrido, e experimentar a organização de manifestações em dias úteis, quando as circunstâncias seriam, tudo indica, bem diferentes. (Ivan de Carvalho).