Apesar de ser ilegal, existem ao menos 42.785 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos casados no Brasil. Os dados, do Censo Demográfico de 2010, considera as uniões informais, já que os
recenseadores não checam documentos. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, essas situações se concentram em grupos de baixa renda, em cidades do interior e na periferia de grandes centros urbanos. O Código Civil autoriza uniões apenas entre maiores de 16 anos - abaixo dessa idade, só podem se casar com autorização judicial. O Código Penal, por outro lado, proíbe qualquer tipo de união com menores de 14 anos. "Isso constitui um crime chamado ‘estupro de vulnerável’, previsto no Código Penal e sujeito a detenção de oito a 15 anos", diz Helen Sanches, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), ao jornal. Segundo ela, o crime se refere diretamente às relações sexuais mantidas com crianças e adolescentes, algo implícito quando se fala em casamento.
recenseadores não checam documentos. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, essas situações se concentram em grupos de baixa renda, em cidades do interior e na periferia de grandes centros urbanos. O Código Civil autoriza uniões apenas entre maiores de 16 anos - abaixo dessa idade, só podem se casar com autorização judicial. O Código Penal, por outro lado, proíbe qualquer tipo de união com menores de 14 anos. "Isso constitui um crime chamado ‘estupro de vulnerável’, previsto no Código Penal e sujeito a detenção de oito a 15 anos", diz Helen Sanches, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), ao jornal. Segundo ela, o crime se refere diretamente às relações sexuais mantidas com crianças e adolescentes, algo implícito quando se fala em casamento.
Tudo isso acontece, porque só visamos as coisas materiais! Aonde vamos parar? Podemos ver que os interesses materiais, estão acima das coisas morais. Uma verdadeira inversão de valores ! Pobreza não justifica essas atrocidades com as crianças. O que falta são os pais, assumirem as suas responsabilidades para com os seus filhos. Passando para eles, desde cedo, os verdadeiros valores, afim de que os mesmos não caiam nessa armadilha de valorizar as coisas efêmeras. Tudo começa no lar! Quantos lares abastados que não possuem valores morais, e quantos lares pobres que teem familias equilibradas, que apesar da pobreza, dão exemplo de boa conduta. Conduta moral, não tem nada com condição de pobreza!!!
ResponderExcluirE depois fala-se em erradicação da miséria... o problema do BRASIL chama-se falta de vontade de trabalhar! o dia que o CONGRESSO NACIONAL entender que não existe almoço de graça, o trabalho precisa ser compulsório; quem não trabalha, não come; agora, quem paga cama,mesa e o produto da relação? a sociedade?só no Brasil.
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