SEM PROMOTOR, JÚRIS SÃO CANCELADOS

Desde o início desta semana a Vara do Júri e Execuções Penais de Itabuna está sem promotor e, por isso, réus perigosos estão sendo colocados em liberdade por excesso de prazo ou para evitá-lo. Só na segunda-feira, 12, dois homens considerados pela Justiça perigosos saíram do Fórum Ruy Barbosa com alvará de soltura. Ambos teriam audiência mas, por falta de promotor para realizá-las, tiveram que ser liberados. Junio Gonçalves de Aragão Lemos, que responde a dois processos, preso em 26 de maio por força de prisão preventiva, foi um dos beneficiados com a ausência do Estado. O processo estava com audiência marcada para o dia 12. O Ministério Público Estadual (MPE) foi intimado pessoalmente no dia 23 de agosto, mas nenhum promotor compareceu para fazer a acusação. A promotora da Vara do Júri, Cínthia Portela, está doente e apresentou atestado médico com prazo de 5 dias. A juíza Cláudia Panetta, lembra que o Ministério Público "é órgão uno e indivisível, de modo que deveria ter enviado promotor substituto para realizar a audiência, ainda mais por se tratar de réu preso". O acusado estava preso há mais 90 dias. Com excesso de prazo injustificado, sem possibilidade de punir o réu pela ineficiência do Estado, que não compareceu, no prazo legal, sem prisão preventiva, a magistrada teve que revogar a prisão de Junio Lemos. A magistrada determinou que oficiasse à Corregedoria do Ministério Público e ao Procurador Geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva, solicitando que sejam tomadas providências. Também na segunda, 12, foi expedido alvará de soltura em favor de Washington Oliveira dos Santos. A juíza informou ao advogado de defesa, Cosme Reis, que a promotora informou que não participará dos processos nos quais o advogado atue. "Mas como o Ministério Público é um órgão uno e indivisível, cabe à promotora remeter os autos de processo em que se considerar suspeita ou impedida ao seu substituto legal.” O advogado Cosme Araújo disse em termo de audiência que a atitude da promotora Cínthia Portela causou estranheza, vez que não teve nenhum problema pessoal com a representante do MP. Os júris cancelados foram de Danilo Oliveira de Nunes e Aflaudízio da Silva Céo Neto, na terça, 13 e na quarta, 14. Falamos com o Ministério Público em Itabuna e fomos informados que são três substitutos. Porém o primeiro está gozando licença prêmio; o terceiro está de férias e o segundo foi designado para a Comarca de Buerarema, onde o promotor está de férias.