Democratas, PMDB, PSDB, PR, PPS, PRP e PSC vão ingressar nesta quarta-feira, dia 14, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Su
premo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra a lei, já sancionada pelo governador Jaques Wagner, que limita os atendimentos do Planserv, o plano de saúde dos servidores públicos da Bahia. Às 14h, os deputados estaduais dos seis partidos darão entrada na ação no TJ-BA, onde também falarão à imprensa. “Há um entendimento tanto aqui no tribunal quanto em Brasília de que não se pode mudar os termos de um contrato que já foi firmado. E o Planserv é um plano de saúde contratado e pago pelos servidores públicos do estado, com desconto em folha. Por isso, apesar de sabermos que uma decisão do Judiciário pode demorar, acreditamos que essa lei vai cair pois vai ser considerada inconstitucional”, disse o deputado Bruno Reis (PRP), que discursou sobre a Adin hoje (13) no plenário da Assembleia. Bruno Reis lembrou o aspecto social do Planserv. “Ao invés de limitar o plano, o governo Wagner deveria ampliá-lo. O governo nem investe tudo que está previsto no orçamento no plano”, frisou.
premo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra a lei, já sancionada pelo governador Jaques Wagner, que limita os atendimentos do Planserv, o plano de saúde dos servidores públicos da Bahia. Às 14h, os deputados estaduais dos seis partidos darão entrada na ação no TJ-BA, onde também falarão à imprensa. “Há um entendimento tanto aqui no tribunal quanto em Brasília de que não se pode mudar os termos de um contrato que já foi firmado. E o Planserv é um plano de saúde contratado e pago pelos servidores públicos do estado, com desconto em folha. Por isso, apesar de sabermos que uma decisão do Judiciário pode demorar, acreditamos que essa lei vai cair pois vai ser considerada inconstitucional”, disse o deputado Bruno Reis (PRP), que discursou sobre a Adin hoje (13) no plenário da Assembleia. Bruno Reis lembrou o aspecto social do Planserv. “Ao invés de limitar o plano, o governo Wagner deveria ampliá-lo. O governo nem investe tudo que está previsto no orçamento no plano”, frisou. 
WAGNER TEM FEITO DOS SERVUÇOS ÚBLICOS DE SAÚDE UMA DOR DE CABEÇA A MAIS PARA OS BAIANOS E ATÉ NO PRÓPRIO PLANO DE SAÚDE DOS SEUS TRABALHADORES, ELE TEM SIDO UM PROBLEMÃO...
ResponderExcluirHILDETE TAVARES
Esta lei do Planserv serve como demonstração do quanto a Bahia tem sido pessimamente governada por um cidadão insensível e irresponsável. Nunca houve na Bahia um governador tão mediocre como este Jaques Wagner.
ResponderExcluirMiranda Vieira dos Santos
PRA ISSO UDO O QUE VEM DE RUIM DE WAGNER, É APENAS MAIS UM DETALHE NO CONJUNTO DE RUINDADE QUE É A SUA HORROROSA ADMINISTRAÇÃO. JOSUÉ BATISTA LEMOS
ResponderExcluirVal Cabral
ResponderExcluirOs baianos agora sofrem as consequências de reeleger um governador farsante e que só se sustentou no poder, porque usou muito dinheiro público, para enganar o próprio povo...
Everaldo Brandão