OAB ITABUNA VISITA PRESÍDIO E FAZ DOAÇÃO DE COMPUTADORES

Diante das denuncias de familiares de presos, a Diretoria da OAB de Itabuna e membros da Comissão de Direitos Humanos, visitaram o presídio de Itabuna para constatar a existência de excesso de presos e saber se havia pessoas com penas cumpridas. Segundo o presidente da OAB local, Andirlei Nascimento Silva, a situação do presído da cidade é grave, uma vez que o mesmo foi construído para abrigar 460 presos, no entanto, já temos um excesso de mais do dobro da capacidade prevista. Também constatou-se que existem casos de presos que já cumpriram as suas respectivas penas há mais de cinco meses, porém, sem serem colocados em liberdade. Diante desta grave constatação através da intervenção da OAB, os alvarás de solturas de alguns dos presos foram expedidos. “Está sendo encaminando um ofício ao Governador Jacques Vagner, sugerindo a construção de uma cadeia pública para os presos provisórios, conforme determina a Lei de Execuções Penais, o que até a presente data não foi cumprido já que o presidio não mais tem capacidade de abrigar todos os presos, ressalta Nascimento. Ele ressalta ainda que o presídio de Itabuna, hoje, é um barril de pólvora e que poderá ocorrer uma rebelião de grandes proporções. “O Estado tem que adotar de forma urgente políticas públicas mais eficazes para conter a onda de violência que aflinge a todos nós, nos quatro canto do nosso Estado”, afirma. A vice-presidente da OAB local, Jurema Cintra, afirma que “existe muitos presos com bom comportamento e que ainda não tiveram a progressão da pena para trabalharem durante o dia e se recolherem à noite, para que estas pessoas voltem ao convívio social, om uma profissao definida, uma vez que pagaram a sua dívida com o Estado e deste modo se faz necessário a convivência em sociedade”. O presidente da comissão de direitos humanos da OAB local, David Pedreira, acrescenta ao dizer que “o problema da superlotação carcerária deverá ter a atenção de todos, razão pela qual, sugere que haja urgentemente um multirão cacerário para que seja resolvido, em parte, os graves problemas que hoje vive no presídio desta cidade”. DOAÇÃO - Na oportunidade foi entregues pela OAB ao diretor do presídio, Capitão Mascarenhas, alguns computadores usados para o projeto de rescocialização dos presos. Mascarenhas agradeceu à doação dos computadores e disse que parabeniza a OAB de Itabuna pelos serviços que vem prestando, principalmente, a comunidade. “Outras empresas e instituições deveriam seguir o exemplo da Ordem dos Advogados de Itabuna”, finaliza.