No aniversário de três anos da Convenção Nacional da Pessoa com Deficiência - 8 de julho -, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, defendeu uma força tarefa dos movimentos sociais ligados ao segmento para a plena implementação da convenção. O pedido foi feito durante reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com deficiência (Conade), que teve início na última quarta-feira (6) na SDH, em Brasília. Na ocasião, a ministra informou aos conselheiros que o governo prepara um amplo programa de inclusão e acessibilidade para as pessoas com deficiência, que terá como principal eixo orientador a Convenção Nacional. "Queremos uma ampla participação de todos os atores governamentais, sociedade civil e entidades ligadas às pessoas com deficiência. É hora de muita unidade para efetivarmos a implementação da convenção, que é uma conquista histórica para este segmento", destacou Rosário. O objetivo do programa, segundo a ministra, é promover uma série de ações e políticas públicas que compreendam todos as demandas e necessidades das pessoas com diferentes tipos de deficiência. "Faço um chamamento para que todos os segmentos, aqui representados, apresentem suas contribuições ao programa, tão logo ele for anunciado", enfatizou. A ministra parabenizou o Conade pela escolha do Secretario Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, para vice-presidência do Conselho, representando o governo e lembrou que sua atuação política no segmento sempre foi de grande destaque. "Eu considero que este é um marco importante na atuação conjunta de governo e Conade. Temos muito a fazer daqui para diante", concluiu. (Ângela Góes).
Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, defendeu uma força tarefa dos movimentos sociais ligados ao segmento para a plena implementação da convenção. O pedido foi feito durante reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com deficiência (Conade), que teve início na última quarta-feira (6) na SDH, em Brasília. Na ocasião, a ministra informou aos conselheiros que o governo prepara um amplo programa de inclusão e acessibilidade para as pessoas com deficiência, que terá como principal eixo orientador a Convenção Nacional. "Queremos uma ampla participação de todos os atores governamentais, sociedade civil e entidades ligadas às pessoas com deficiência. É hora de muita unidade para efetivarmos a implementação da convenção, que é uma conquista histórica para este segmento", destacou Rosário. O objetivo do programa, segundo a ministra, é promover uma série de ações e políticas públicas que compreendam todos as demandas e necessidades das pessoas com diferentes tipos de deficiência. "Faço um chamamento para que todos os segmentos, aqui representados, apresentem suas contribuições ao programa, tão logo ele for anunciado", enfatizou. A ministra parabenizou o Conade pela escolha do Secretario Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, para vice-presidência do Conselho, representando o governo e lembrou que sua atuação política no segmento sempre foi de grande destaque. "Eu considero que este é um marco importante na atuação conjunta de governo e Conade. Temos muito a fazer daqui para diante", concluiu. (Ângela Góes).
Acho que o governo deve se empenhar mais para garantir os direitos das pessoas com necessidades especiais e isos não tem acontecido, infelizmente.
ResponderExcluirMarcos Fonseca
Pessoal esse quadro de efetivação da Convenção da PcD pelo Brasil é irevessivel, alguns estados do Norte/Nordeste atraves dos gestores publicos, legisladores... insistem em manter a situação que há muito perdura .....conveniencia de grupos politicos e economicos, mas acredito na queda dessa hegemonia perniciosa na sociedade.. OS DIREITOS HUMANOS.... é a palavra de ordem!!! e fora disto os países serão prejudicados pela não implementação de politicas que atendam DH... existem acordos Tratados internacionais... e os grupos vulneráveis podem fazer denuncias...
ResponderExcluirInfelismente a Bahia em seculo XXI continua como se estivess vivendo a MARVADEZA do passado, governada por grupos economicos do passado que muito foi criticado e com razão!! Mas são os mesmos que decidem o destino das pessoas vulneráveis, as minorias etc mesmo que fere os PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E DIREITOS HUMANOS... Vejam senhores a LEI QUE EM 2009 FOI CRIADA PELOS DEPUTADOS ESTADUAIS BAIANOS.... E SANCIONADADA PELO GOVERNADOR WAGNER... É OU NÃO É VIVER NA CONTRA MÃO DOS FATOS...????????
LEI ESTADUAL DA BAHIA Nº 11.378, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009
Art. 24 - Somente poderão viajar sem o bilhete de passagem ou o cupom fiscal funcionários da empresa operadora que estejam em serviço e agentes do sistema em missão de supervisão ou fiscalização, desde que, em qualquer caso, estejam devidamente credenciados.
§ 1º - É vedada a prática de cortesias ou gratuidades de qualquer tipo, salvo as previstas em lei, sujeitando-se a empresa infratora às penalidades, incluindo o ressarcimento fiscal.
§ 2º - A lei que instituir a gratuidade total ou parcial indicará a forma de custeio.
LAMENTÁVEL!!!!!
O MUNDO INTEIRO ESTÁ CONCLAMANDO DIREITOS HUMANOS!! DIREITOS HUMANOS....!!!!! E A BAHIA????????? E SUAS INSTITUIÇÕES GRITAM: FORA DIREITOS HUMANOS!!!!!!! PARA QUE DEFICIENTE QUER DIREITOS HUMANOS!!!!!????
Angela- indignada com deputados estaduais....