Os projetos apresentados pelo governo federal que impõem penas severas a funcionários públicos com evolução patrimonial suspeita e empresas
envolvidas em corrupção estão parados há mais de um ano no Congresso. Um das propostas, elaborada pelo ex-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), o baiano Waldir Pires, e enviado ao pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, transforma em crime o enriquecimento ilícito de servidores. A Lei de Improbidade Administrativa, única que trata do tema atualmente, define o enriquecimento ilícito como a obtenção de vantagem patrimonial indevida em razão do cargo, mandato ou função pública. A lei prevê sanções como a demissão e a suspensão de direitos políticos.O projeto que está na Câmara dos Deputados transforma a evolução patrimonial sem justificativa em um artigo do Código Penal, com pena de três a oito anos de prisão, mesmo nos casos em que não for comprovado dano ao patrimônio público. Se o projeto tivesse sido aprovado, casos como o do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, poderiam ser analisados sob a ótica de uma lei mais rigorosa. O petista comprou um apartamento de luxo e um escritório em São Paulo com os rendimentos de sua empresa de consultoria, que faturou R$ 20 milhões no ano passado. O chefe da pasta nega ter cometido irregularidades na condução de seus negócios privados. Informações do Jornal Folha de São Paulo.
envolvidas em corrupção estão parados há mais de um ano no Congresso. Um das propostas, elaborada pelo ex-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), o baiano Waldir Pires, e enviado ao pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, transforma em crime o enriquecimento ilícito de servidores. A Lei de Improbidade Administrativa, única que trata do tema atualmente, define o enriquecimento ilícito como a obtenção de vantagem patrimonial indevida em razão do cargo, mandato ou função pública. A lei prevê sanções como a demissão e a suspensão de direitos políticos.O projeto que está na Câmara dos Deputados transforma a evolução patrimonial sem justificativa em um artigo do Código Penal, com pena de três a oito anos de prisão, mesmo nos casos em que não for comprovado dano ao patrimônio público. Se o projeto tivesse sido aprovado, casos como o do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, poderiam ser analisados sob a ótica de uma lei mais rigorosa. O petista comprou um apartamento de luxo e um escritório em São Paulo com os rendimentos de sua empresa de consultoria, que faturou R$ 20 milhões no ano passado. O chefe da pasta nega ter cometido irregularidades na condução de seus negócios privados. Informações do Jornal Folha de São Paulo.
Pra quem não acredita em solução para a corrupção neste país, eu digo que tem sim, é só fuzilar uns 10 que os outros vão ficar com medo!!!!!
ResponderExcluirOtávio Lopes
Prezado amigo Val Cabral
ResponderExcluirÉ preciso nos mobilizar para a moralidade pública. Mas mesmo a lei e a mobilização dos atores sociais contra a corrupção e em favor da ética na política são insuficientes para higienizar os resultados eleitorais. O elemento mais importante para esta limpeza é o voto. Cada cidadão e cidadã podem fazer mais pela política se estiver atento ao político que escolhe a corrupção como seu principal cabo eleitoral.
O voto é o detergente mais poderoso para tirar da vida pública o político que chafurda na lama da corrupção. Trata-se de arma fundamental para varrer do Congresso, das Assembléias Legislativas, Câmaras Municipais, Prefeituras, Governos Estaduais e da Presidência da República aqueles que pensam na política como um negócio entre amigos, como instrumento de ampliação de seus patrimônios pessoais, como arrimo para fortunas obtidas por meios inconfessáveis.
Paulo do Pontalzinho
paupont@bol.com.br
O QUE O GOVERNO FEDERAL DEVERIA FAZER, ERA EVITAR QUE SEUS INTEGRANTES DIRETIVOS DEIXASSEM DE ROUBAR ATRAVÉS DE MENSALÕES... MAS ISSO DILMA NÃO VAI QUERER FAZER, POIS SEUS COMPARSAS NÃO IRIAM GOSTAR E ELA CORRERIA RISCO DE VIDA, POIS ELES MESMOS A MATARIAM - AFINAL DE CONTAS, ACIDENTES ACONTECEM NÉ???!!!
ResponderExcluirVal Cabral, o voto não pode ser trocado por favores, muito menos vendido literalmente. O voto é um direito que precisa ser usado de forma consciente, para escolher quem melhor pode representar o eleitor no Parlamento e no Executivo. Assim, quem troca ou vende o voto está chancelando a patifaria na vida pública, tornando-se cúmplice da bandalheira, passando cheque em branco para que o mau político mantenha nosso país na desconfortável posição de conviver com uma corrupção sistêmica. Para mudar, vote limpo e fiscalize quem quer sujar a eleição.
ResponderExcluirA corrupção vai acabar, ou diminir drasticamente, quando todos os picaretas que estão no congresso nacional forem expulsos por nós pelo voto. E elegermos um novo congresso que vote leis mais rígidas contra a corrupção. Também precisamos acabar com a imunidade parlamentar.
ResponderExcluirJoselito Brito
Político bom é político morto. Uma idéia meio difícil de ser aceita, seria a eliminação de todo tipo de cargo político e colocar a administração do país na mão de empresas especializadas para cada área e que prestariam contas à uma comissão representadas por pessoas da comunidade. Fernando Góes
ResponderExcluirEnquanto a ganância e o egoismo prevalecer entre os politicos ,a corrupção não tera fim. Ricardo Nunes
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