Prefeitura Itabuna

Câmara Itabuna

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28 de outubro de 2010

PRESIDENTE DA CÂMARA VÍTIMA DE ARMAÇÃO

A Câmara Municipal de Itabuna traz à tona prováveis irregularidades, que culminaram com a destinação incorreta de recursos públicos. Vários meios de comunicação tomaram conhecimento e trouxeram à baila as denúncias ocorridas na Câmara Municipal. Em janeiro de 2010 o presidente da Câmara de vereadores Clóvis Loiola de Freitas, teve sua atenção despertada para as dificuldades de finanças, que a “casa” estava passando, vez que estava se tendo grandes dificuldades em honrar os compromissos financeiros assumidos. O presidente veio inquirir à situação do Legislativo aos Diretores da Casa, levando estes fatos a conhecimento da mesa diretora, que logo se prontificou no mês de março do decorrente ano, com a aquiescência do presidente, a formar uma comissão de servidores para apurar o que estava ocorrendo, e possivelmente detectar eventuais problemas. Entretanto, no mês de maio a comissão de servidores não obteve êxito, alegando a falta de colaboração do ex-diretor administrativo e ex-diretor de recursos humanos, ao acesso nos setores e de prováveis documentos que seriam de extrema necessidade para esclarecer irregularidades. Diante disto, foi formada pelos edis José Ricardo Mattos Bacelar, Wenceslau Augusto dos Santos Júnior e Claudevane Moreira Leite, uma comissão, com intuito de investigar e detectar possíveis anormalidades no Legislativo. Esta Comissão, após analise dos fatos e situações encontradas, emitiu Parecer Normativo, onde estabeleceu medidas que deveriam ser aplicadas na Casa. Relatado os fatos, o presidente da “casa”, Clóvis Loiola procurou o ex-diretor de recursos humanos, Srº Kleber Ferreira da Silva pedindo explicações. Com o andamento das investigações, as irregularidades foram surgindo. Um fato importante a ser relatado é que a redução do duodécimo (repasse) que era de 7% passou a 6% em virtude de determinação resultante de emenda constitucional, veio à baila a administração leviana dos Srºs Kleber Ferreira ex-diretor de RH e Alisson Cerqueira ex-diretor administrativo. O presidente determinou algumas adequações, entre elas revisão de contrato de serviços e enquadramento da folha financeira. Com o respaldo ao parecer da comissão, Clóvis Loiola decidiu exonerar no mês de Agosto, os responsáveis pelos respectivos cargos de diretor administrativo Alisson Cerqueira Rodrigues e o diretor de recursos humanos Kleber Ferreira da Silva, além de dissolver a comissão de licitação. O presidente em sua atribuição legal nomeou o Srº Eduardo Freire Menezes, para o cargo de diretor administrativo, e convidou para ser nomeado o técnico experiente na área de administração pública no setor de RH o Srº Antonio Carlos Costa, tendo a responsabilidade de estabilizar o contábil e o financeiro do legislativo. Cumprindo com o parecer da comissão de vereadores, o Srº Antonio Carlos, foi o escolhido não por um acaso, e sim por currículo e experiência, “afirma Loiola”, pois o mesmo já foi diretor da Câmara Municipal de Itabuna entre o ano de 1991 a 1992, onde teve probidade em trabalhar, pois não teve contas rejeitadas. Carrero, como é respeitavelmente conhecido, já foi secretário de governo no período de 1996 a 1999 e secretário de planejamento e desenvolvimento econômico entre o ano de 2000 a 2004, ambos os cargos no município de Eunápolis, também foi diretor de planejamento da secretaria de saúde de Itabuna. Na Câmara de Itabuna, Antonio Carlos prontificou-se a trabalhar em prol do reajuste contábil e financeiro, dando transparência ao legislativo. Este identificou indícios de má gestão administrativa por parte do ex-chefe de gabinete da presidência Eduardo Freire Menezes, quando o mesmo estava como diretor administrativo. Clóvis Loiola ao detectar tais fatos com base no relatório apresentado, enfatiza que buscou auxílio em levantamentos do mês de setembro nos setores contábil e recursos humanos. Este parecer foi entregue à CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investiga irregularidades no legislativo. Em seguida Loiola decidiu exonerar o Srº Eduardo Menezes de suas funções, para dá mais celeridade aos trabalhos. Tendo em vista esses atos, o presidente remanejou o Srº Antonio Carlos para o cargo de diretor administrativo, e nomeou a competente economista Albenice da Silva Pinho Rosa para o respectivo cargo de diretora de recursos humanos, já que a mesma faz parte do quadro de funcionários e conhece bem o funcionamento da Câmara. Logo após o andamento das atividades, foi nomeada uma nova comissão de licitação, desta feita composta por servidores do quadro. Em outra ocasião, foi apurado o aumento ilegal de remuneração sem o ato de nomeação ou determinação assinada pelo presidente da “casa”, valores estes que não são compatíveis com o orçamento da Câmara. Os ex-diretores de RH e da administração não efetuavam corretamente os pagamentos dos fornecedores, acumulando débito de R$ 124.766,00 . Outro débito, totalizando R$ 418.209,23 relativo às consignações obrigatórias descontados em folha a exemplo do INSS, imposto de renda pessoa física, e FGTS, os quais surpreendentemente não eram repassados pelo RH. Mais um agravante que “fere” a lei de estrutura administrativa de nº. 1964 de 15/03/2005 e lei nº. 008 19/01/2007, pessoas que eram nomeadas fora dos cargos constantes desta lei, com salários superiores a 200% do valor determinado, práticas levianas cometidas por facínora (comprovadas em documentos), atitudes tomadas sem a autorização legal do presidente Clóvis Loiola, salários altíssimos, como por exemplo, do ex-diretor de RH Kleber Ferreira da Silva, que pela lei simbolizada DASL3, deveria receber R$ 3.444,00, porém “embolsava” R$ 7.500,99. O ex-diretor administrativo Alisson Cerqueira Rodrigues que pela lei deveria receber R$ 4.100,00 simbolizada DASL1, porém, recebia R$ 8.290,63. Por estas razões, o limite com os gastos da Câmara que era de 70%, subindo para 78%, 8% acima do permitido por lei. Tendo visto as comprovações dos fatos, e relatados à CEI, foi tomada pela presidência a decisão de exonerações no enquadramento da lei de estrutura administrativa planejamento de receita e despesas. Foi encontrada relativa ao ano de 2010, uma importância ainda a pagar, de R$ 565.866,10 valor que o presidente assumiu com o compromisso de quitar até o final do ano. A Câmara conseguiu organizar as finanças, além de saldar o passivo financeiro de mais de meio milhão de reais. Ainda tem saúde econômica para realizações estruturais, compra de equipamentos de proteção e segurança para servidores de serviços gerais e portaria. Trabalhos estão sendo realizados na parte hidráulica e elétrica da “casa”, serviços que não eram mais executados por falta da redução do duodécimo da Câmara Municipal de Itabuna. Através desses esclarecimentos, o presidente vereador Clóvis Loiola de Freitas assegura à população de Itabuna, que o legislativo tomará as medidas cabíveis para garantir a transparência e seriedade de sua gestão administrativa. (Renato Santiago - Assessoria de Imprensa - Postado por Sandro Oliveira).

8 comentários:

  1. Val Cabral
    Eu não acredito em nada que está descrito e defendido nesta notícia. Embora eu compreenda sua necessidade de ter seu jabazinho...!
    Joselito Carvalho de Lemos

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  2. LOIOLA É TÃO INSIGNIFICANTE, QUE NEM SEI PORQUE ESTOU AQUI REFERINDO-ME A ELE!!!!!
    JOSÉ CARLOS PEREIRA JR.

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  3. Um advogado da cidade29 outubro, 2010

    logo vc Val.... Sempre te adimirei por sua postura de combatente aos atos falcatruentos e corrupitivos dos políticos de nossa cidade, sempre alerta e defendendo a populaçao através de sua voz no rádio e neste blog... O que vc tem a dizer sobre as denúncias mais que provadas em nossos meios de comunicaçao sobre as farras das diárias onde até a esposa do sr loiola foi beneficiada se hospedando num hotel de luxo em Salvador, sobre o recebimento de dinheiro ilícito numa nota assinada pela esposa do edil, sobre contas mensais altícimas dos restaurantes pagos com o dinheiro público... E isso sao algumas coisas que realmente foram provadas, e as outras.. Enfim, quero te dizer que perdeu um adimirador, eu acreditava em vc Val, hoje so me resta a decepçao...

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  4. até VOCÊ Val?
    GILMAR

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  5. aCHEWI MUITO PERTINENTE A mATÉRIA, SE OLHAR COM O OLHAR DESNUDOS DA MALDADE, ASSIM ENTENDEREMOS QUE O CULPADO DE HOjE PODE SER O INOCENTE DE aMANHÃ. nÃO ENCHERGO O QUE OS MALDOSOS E cRUÉIS LEITORES dEVEREIAM FAZER SERiA MENOS jUILGAR E ANALISAR OS fAtos; 1º a quem Interessa a queda da mesa atual ?
    2º qual é a função do secretário ?
    Val sou um advogado que acredito na sua postura e na sua ética e tenho plena convicção de que os defensores da maldade não pouparão suas metralhadoras destinadas a fuzilar aqueles que estão do lado dos mais humildes.
    Sen falar que Roberto de souza é um Canalha bem prpotegido.

    Paulo Emanuel
    Vila Anália

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  6. Lhoiola não está sozinho nesse caos de corrupção e rapinagem na câmara de Itabuna. O ministério público, TCM, OAB, justiça e todas as formas que se tem de combater corrupção devem entrar nessa guerra a favor do erário público. Não podemos ficar de braços e mentes cruzadas, deve haver formas de se combater essa quadrilha incrustada nos cofres públicos de nossa cidade. Nossos impostos e suor devem ser respeitados e aplicados para qual foi subtraídos e usurpado de nós. Devem ser aplicados e designados na saúde, educação, segurança, moradia, saneamento básico e geração de emprego e renda para população sofredora e oprimida. Chega de impunidades e safadezas com os contribuintes e geradores de impostos, que enchem os cofres públicos, para pessoas como (B)Loiola se locupletarem. Exigimos de volta os nossos recursos em obras e aplicações em serviços e bem estar social todos os centavos arrecadados e tirados dos nossos suor e dos nossos trabalhos. Essa CEI não pode passar impune e sem resposta a nossa sociedade e ao povo que mantém essa cambada de parasitas na câmara de vereadores de Itabuna. Justiça, punição aos culpados e cassação de mandatos dos envolvidos, é o que a população deseja e a lei requer, já e URGENTE!!!! Margareth Brandão

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  7. e ola meus amigo eu acho que jam,ais lyola faria uma coiza desa eu ja trabalhei para ele eli senp´ri fi onesto trabalhado eu comvivir com eli muito tenpo nao vamos comdenar sei provas isso e coisa de envejozos ass. ralph meu muito obrigado

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  8. Se a justiça e o ministério público, investigar afundo a corrupção e orgia com o dinheiro público, prtaicado pela câmara de vereadores de Itabuna, um ônibus não caberá de pessoas envolvidas. O certo é que o presidente é o gestor, mas a comelânça e a repartição são para todos. Naquela casa não existe um único inocente, a começar pelo presidente da CEI. Queremos justiça e transparência com os nossos impostos. Condenação e perda de mandatos para os culpados imediatamente, urgente e já!!!
    Ass: Albenice

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