O Senado Federal aprovou em segundo turno, na terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/07 da senadora 
Rosalba Ciarlini (DEM-RN) que garante a ampliação da licença à gestante de 120 para 180 dias. A PEC recebeu 62 votos favoráveis e nenhum voto contrário. Na prática, a proposta estende a todas as trabalhadoras o benefício que havia sido concedido pela Lei 11.770/08 às funcionárias das empresas que aderissem ao Programa Empresa Cidadã. Para o deputado federal Luiz Bassuma-PT/BA, candidato ao governo do Estado da Bahia, o Senado fez justiça à maternidade ao ampliar o tempo das mães com seus filhos recém-nascidos. Afinal este é um período importantíssimo para o saudável desenvolvimento do bebê principalmente no que diz respeito à amamentação, mas também para a mãe que precisa recuperar do stress natural do tempo de gestação, do parto e pós-parto. Bassuma ressaltou ainda que ?espera que a Câmara dos Deputados vote ainda, neste ano, essa PEC, para a felicidade das futuras mamães que poderão planejar o tempo com seus filhos recém-nascidos contando com mais 2 meses para isso?, finalizou.
Rosalba Ciarlini (DEM-RN) que garante a ampliação da licença à gestante de 120 para 180 dias. A PEC recebeu 62 votos favoráveis e nenhum voto contrário. Na prática, a proposta estende a todas as trabalhadoras o benefício que havia sido concedido pela Lei 11.770/08 às funcionárias das empresas que aderissem ao Programa Empresa Cidadã. Para o deputado federal Luiz Bassuma-PT/BA, candidato ao governo do Estado da Bahia, o Senado fez justiça à maternidade ao ampliar o tempo das mães com seus filhos recém-nascidos. Afinal este é um período importantíssimo para o saudável desenvolvimento do bebê principalmente no que diz respeito à amamentação, mas também para a mãe que precisa recuperar do stress natural do tempo de gestação, do parto e pós-parto. Bassuma ressaltou ainda que ?espera que a Câmara dos Deputados vote ainda, neste ano, essa PEC, para a felicidade das futuras mamães que poderão planejar o tempo com seus filhos recém-nascidos contando com mais 2 meses para isso?, finalizou.
Não entendo a insatisfação de alguns patrões em arcar com a funcionária durante 6 meses, já que a funcionária fica sendo paga pelo INSS e não pela empresa!!! O que é feito muitas vezes é a contratação temporária de outro funcionário durante aquele período e o custo disso é o mesmo, fica um pelo outro.
ResponderExcluirSe eu embuchar aborto, não quero ser demitida!!
ResponderExcluirAgora que eu não contrato mais mulheres na minha empresa...06 meses bancando, sem uma funcionária, os outros estando em período de férias...tenho que colocar mais estagiários por aqui...ô negócio mal feito esse.
ResponderExcluirAs empresas agora mais do que nunca vão optar em contratar homens ao invés de mulheres, já que vão ter que arcar com os custos de um profissional extra por seis meses.
ResponderExcluirO governo precisa fiscalizar o cumprimento desta lei. Existem patrões que não vão obedecê-la, e certamente demitir a empregada na volta ao emprego.
ResponderExcluirPôxa.... no meu tempo eram só 3 meses.... sniiifffffff
ResponderExcluirTalvez... mas acredito q não pra uma grande maioria. Sandra Ribeiro
Neste país tudo é complicado, a hora q a mulher mais vai precisar do emprego ela é demitida, justamente, por que os patrões não vão querer cumprir esta lei...., isto chama Brasil!!!!!!!
ResponderExcluirPatrícia Fontes
Val Cabral, agora as empresas que só pensam no lucro quando houver uma vaga e a mulher e o homem se equivalem nas exigências das funções a empresa vai dar preferência ao homem, e muitas mulheres tentaram adiar engravidar por medo de perderem o emprego. Por outro lado é uma forma de controle da natalidade que tanto se faz necessária neste páis.
ResponderExcluirDjalma Barreto
As mulheres serão demitidas após cumprirem a licença maternidade... acho que esta lei é como um tiro que sai pela culatra e em vez de beneficiar as mulheres, vai é prejudicá-las e muito.
ResponderExcluirNão existe lei neste país que possa diminuir a ganãncia dos empresários. Eles vão continuar a bagunçar com tudo e explorar suas empregadas.
Pior será no âmbito doméstico, pois aí é bastante mais complicado de se fiscalizar.
Esse lei vai dificultar o acesso das mulheres no mercado de trabalho.
Valmir Brito Dias Filho
Olá Val Cabral, estou grávida de 18 semanas; já ñ m sinto bem a trabalhar pois já tenho a barriga enorme e trabalho numa fabrica em que estou 8 horas em pÉ e dobro-me constantemente. Pedi baixa ao meu medico, insiste em dizer k é cedo. Ñ sei o k fazer, nem a kem recorrer. Maria da Conceição Gomes
ResponderExcluirSou funcionaria municipal e tenho um bebe com 2 meses, e gostaria de saber se tenho direito à Nova Licença Maternidade de 06 meses.
ResponderExcluirHilda Araújo
Está lei é valida para estudantes também????
ResponderExcluirValdete
Todas a trabalhadoras registradas pela CLT (carteira assinada) tem direito a este benefício, independente de suas funções. Luiz Cláudio santos de Oliveira
ResponderExcluirVal Cabral
ResponderExcluirGostaria de saber se o projeto da licença maternidade 6 meses já foi totalmente aprovado? E se não quando será a votação? E gostaria de saber se enquanto eu estiver de licença maternidade terei direito ao recebimento dos tickets alimentação e refeição?
Marcela Santana