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17 de junho de 2010

CÂMARA DE ITABUNA APROVA LDO 2011 COM SEIS EMENDAS

A Câmara Municipal de Itabuna aprovou, na tarde dessa quarta-feira (16), o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011. A LDO é o instrumento pelo qual o município expõe como pretende investir as verbas do orçamento. A Câmara também aprovou seis emendas dos parlamentares nas áreas sociais, infra-estrutura de bairros e garantia do duodécimo do Legislativo. A aprovação foi por unanimidade e, na mesma sessão, os vereadores fizeram, por acordo, a segunda e última votação, que ocorreria na segunda-feira (22). A matéria foi relatada pelo vereador Milton Gramacho, líder do governo na Casa. As emendas foram apresentadas por Claudevane Leite (PT), Wenceslau Júnior, Milton Gramacho e pela Mesa Diretora. Claudevane Leite solicitou a inclusão verbas para o esporte amador e a recuperação de alguns bairros da periferia. Wenceslau Júnior, por sua vez, pediu que fosse garantida verba para a pavimentação da rua do Prado (bairros Conceição e Vila Zara). Já o vereador Milton Gramacho solicitou que a prefeitura garanta uma verba para as associações de moradores que sejam reconhecidas como de utilidade pública. CASA DOS CONSELHOS - O vereador Wenceslau Júnior incluiu uma emenda para que o município garanta a estruturação dos conselhos municipais, especialmente os que ainda não possuam sede própria nem estrutura de funcionamento adequada. “O ideal seria a construção de uma Casa dos Conselhos, com espaço para todos os órgãos, sala de reunião adequada, funcionários, material de escritório etc”. O vereador chama a atenção para a importância dos conselhos no controle social da prestação dos serviços públicos. “No ano passado, por exemplo, o município padeceu com uma epidemia de dengue e a atuação do Conselho de Saúde foi o diferencial para que a população não ficasse totalmente desassistida”. De acordo com o parlamentar, essa medida vai estimular o surgimento de novos conselhos e o fortalecimento dos existentes. “Agora, mesmo, estamos vendo surgir o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Porém, o município tem a obrigação de assegurar o bom funcionamento desses instrumentos”.

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