Prefeitura Itabuna

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11 de junho de 2010

AMURC AMPLIA DEBATE SOBRE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL

A Amurc iniciou, em parceria com o governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur, o diálogo com os gestores municipais, para discutir a alternativa de instituição de consórcio público intermunicipal para viabilizar a gestão adequada de políticas públicas e ações governamentais, com destaque para resíduos sólidos, manutenção de estradas e saúde. A primeira reunião foi realizada em Uruçuca, sob a coordenação do presidente da Amurc, Moacyr Leite, com a participação de prefeitos e técnicos do governo. O evento contou com as presenças dos prefeitos de Canavieiras, Zairo Loureiro; de Floresta Azul, Sandra Cardoso; de Ibicaraí, Lenildo Santana; de Ilhéus, Newton Lima; Jussari, Neone Cordeiro; Mascote, Rosivaldo Ferreira; Uma Djair Brischiner e os demais representações institucionais dos municípios de Barro Preto, Camacan, Coaraci, Gongogi, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colonia, Itajuípe, Itapé, Pau Brasil, e Ubaitaba. Um outro encontro será realizado dia 16, no Centro de Treinamento da CEPLAC, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, quando será definida a agenda de consolidação do consórcio que servirá como instrumento para o desenvolvimento regional. Na reunião em Uruçuca Moacyr Leite destacou a importância do encontro e a motivação dos gestores municipais para implementação dos consórcios públicos, que inicialmente restritos ao manejo adequado dos resíduos sólidos, se ampliou para uma proposta de política integração ampla dos municípios para superação da maioria dos desafios existentes, nas diversas áreas de atuação. O presidente da Amurc ressalta ainda a necessidade de se utilizar o consórcio como forma de viabilizar o desenvolvimento urbano, em especial em seu planejamento e gestão: “Vale salientar que houve em função da mobilização dos prefeitos, uma ampliação de objetivos do programa, que a ultrapassou o âmbito de atuação da Sedur, tornando-se uma proposta do conjunto do Governo do Estado, com os municípios”. Com isso, o consórcio público passa a ser considerado como instrumento para se atingir objetivo bem mais ambicioso, qual seja: proporcionar o desenvolvimento sustentável para a região abrangida no Território da Cidadania Litoral Sul, visando promoção do bem-estar da população regional.

Um comentário:

  1. A implementação de parcerias entre municípios para o enfrentamento de problemas comuns ganha ainda maior importância neste momento em que a crise econômica já mostrou reflexos sobre a arrecadação. Os consórcios municipais, estão se consolidando como importantes instrumentos de gestão por permitirem o encaminhamento de soluções conjuntas para problemas que extrapolam os limites municipais.

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