O Decreto 5.296/04 estabeleceu condições para o desenvolvimento de uma política nacional de acessibilidade, considerando as atribuições da
s três esferas de governo. Os municípios contam hoje com um arcabouço jurídico que lhes dão suporte para a implantação de várias ações destinadas a garantia da acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. São leis federais, estaduais, municipais, decretos e normas técnicas que apresentam obrigações e parâmetros para o desenvolvimento de suas ações. Após o Estatuto das Cidades e o respectivo Plano Diretor Municipal, o Brasil passa a contar com um conjunto de Instrumentos urbanísticos que orienta todos os segmentos da sociedade envolvidos na construção das cidades, atuando no respeito às diferentes necessidades que as pessoas com deficiência e restrição de mobilidade têm para viverem no ambiente urbano. Os administradores municipais contam com A coleção de publicações do Programa Brasil Acessível que é composta também pelos Cadernos nº 1. “Atendimento adequado às pessoas com deficiência e restrição de mobilidade“, o nº 2. “Construindo a Cidade Acessível”, nº 3 “Implementação do Decreto 5.296/04, nº 4. “Implantação de política municipal de acessibilidade”, nº 5. “Implantação de sistema de transporte acessível” e nº 6. “Boas práticas em acessibilidade”. Esse Programa Brasil Acessível, vem contribuir para a reflexão sobre a qualidade das cidades que estão sendo construídas e como incorporar neste processo a humanização dos espaços e o respeito às diferentes necessidades que as pessoas têm para se deslocar pelo espaço público e acessar todas as oportunidades que a cidade oferece. Entendemos que, é da sociedade a obrigação de se adaptar à diversidade, ao invés de ser o indivíduo quem deva adaptar suas especificidades a um padrão do “homem ideal” para ter acesso ao que a sociedade oferece. (Ângela Góes).
s três esferas de governo. Os municípios contam hoje com um arcabouço jurídico que lhes dão suporte para a implantação de várias ações destinadas a garantia da acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. São leis federais, estaduais, municipais, decretos e normas técnicas que apresentam obrigações e parâmetros para o desenvolvimento de suas ações. Após o Estatuto das Cidades e o respectivo Plano Diretor Municipal, o Brasil passa a contar com um conjunto de Instrumentos urbanísticos que orienta todos os segmentos da sociedade envolvidos na construção das cidades, atuando no respeito às diferentes necessidades que as pessoas com deficiência e restrição de mobilidade têm para viverem no ambiente urbano. Os administradores municipais contam com A coleção de publicações do Programa Brasil Acessível que é composta também pelos Cadernos nº 1. “Atendimento adequado às pessoas com deficiência e restrição de mobilidade“, o nº 2. “Construindo a Cidade Acessível”, nº 3 “Implementação do Decreto 5.296/04, nº 4. “Implantação de política municipal de acessibilidade”, nº 5. “Implantação de sistema de transporte acessível” e nº 6. “Boas práticas em acessibilidade”. Esse Programa Brasil Acessível, vem contribuir para a reflexão sobre a qualidade das cidades que estão sendo construídas e como incorporar neste processo a humanização dos espaços e o respeito às diferentes necessidades que as pessoas têm para se deslocar pelo espaço público e acessar todas as oportunidades que a cidade oferece. Entendemos que, é da sociedade a obrigação de se adaptar à diversidade, ao invés de ser o indivíduo quem deva adaptar suas especificidades a um padrão do “homem ideal” para ter acesso ao que a sociedade oferece. (Ângela Góes).
O ser humano é único a cidade é quem deve adaptar-se para os tipos de necessidades de cada cidadão.
ResponderExcluirA acessibilidade deve ser vista como parte de uma política de mobilidade urbana que promova a inclusão social, a equiparação de oportunidades e o exercício da cidadania das pessoas com deficiência e idosos, com o respeito aos seus direitos fundamentais.
ResponderExcluirO programa é constituído de ações e instrumentos que visam estimular e apoiar os governos municipais e estaduais a desenvolver ações que garantam a acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade e defi ciência aos sistemas de transportes, equipamentos urbanos e a circulação em áreas públicas.
ResponderExcluirA participação da sociedade civil é fundamental para a sua implementação.
ResponderExcluirAGENTE VER AS AÇÕES DA PREFEITURA DE ITABUNA COM UMA CERTA ALEGRIA A DE REVITALIZAR,(PALAVRA BONITA!) A CINQUENTENARIO, MAS, QUANDO VAMOS PARA A PRÁTICA ACABAMOS FICANDO INDIGNADO. SOU CADEIRANTE MORO EM ITAJUIPE E NESTA SEMANA Q PASSOU PELA 1ª VEZ FUI RODAR NAS CALÇADAS NOVAS DA CINQUENTEENARIO. FUI UMA DECEPÇÃO ENORME!!!!!!!!!!!!!! ACONTECE QUE TODO CADEIRANTE TEM UM TREMOR NAS PERNAS E QUANDO ELE PASSA EM LOCAL QUE TREPIDA OS PNEUS AÍ ESTIMULA A PERNA E INICIA UMA ANGUSTIANTE E SOFRIDA TREMEDEIRA NAS PERNAS QUE A MESMA CHEGA A CAIR DA CADEIRA E O UNICO JEITO É A PESSOA AMARRAR AS PERNAS NA CADEIRA. KKKK KKKKK ISSO É COISA DE UM DESPREPARADO DECISÃO DE UM SERVENTE DE PEDREIRO IMAGINE DIZEM QUE TEM TANTA GENTE FORMADA EM ENGENHARIA CIVIL NA PREFEITURA...DE ITABUNA ??? E AGORA...ÍMAGINE NÓS DEFICIENTES AQUI EM ITAJUIPE BUERAREMA... NÃO SOFREMOS... NA CAPITAL DO SUL DA BAHIAAAAAAAAAA ITABUNAAAAAA ACHO ISSO UMA COISA MAIS RIDICULA E ABSURDA. UM TRABALHO QUE DEVERIA ESTAR SENDO FEITO DENTRO DOS METODOS OFICIAIS E LEGAIS DE ACESSIBILIDADE. O PREFEITO TÁ PERDENDO UMA OPORTUNIDADE UNICA PARA FAZER A COISA DIREITO QUE DE FATO SEJA ACESSÍVEL!!!!!!!!CADÊ AS ASSOCIAÇÕES DOS DEFICIENTES DE ITABUNA??????? PARECE QUE ESTÃO DORMINDO!!!!!!! VAL VC TÁ DE PARABENS COM ESSE ARTIGO........ PEÇO POR FAVOR QUE DEFENDA MESMO COM UNHAS E DENTE NÓS OS DEFICIENTES... SÓ VEJO VC QUE TEM PUBLICADO COISA EM DEFESA DE NÓS DEFICIENTES... ACESSIBILIDADE. SERIA BOM TODA SEMANA VC BATER NESSA TECLA ..... NA RADIO TB SOMOS SEU OUVINTE AQUI EM ITAJUIPE.. QUEREMOS POLITICAS PUBLICAS PARA OS DEFICIENTES.
ResponderExcluirLUÍS - CADEIRANTE INDIGNADO
Muito bom o programa do Benedito na radio nacioal hoje 1º junho, ouvi muita gente ligando falando desse assunto que vc Val falou aí em seu artigo da acessibilidade, realmente é preciso q as entidades, como a OAB, as radios foquem nessa questão, é a liberdade e o direito de ir e vir de todas as pessoas sem nenhuma discriminação.Quem numa cidade não pode cometer erros com o trato da coisa publica é o seu gestor, erros é imperdoavel,não há extinção de punibilidade, existe a aí a lei de resposabilidade . Na adiministração publica todas as ações tem que ser dentro da Lei, se sair um milimetro dela pode ser punido. Mas parece que em Itabuna esse pessoal da Prefeitura estão acima da Lei e vive o autoritarismo, sem atender o que os usuarios e contribuites do municipios exigem dentro da legalidade, alias é um dos principios da administração publica, aqui fazem da cidade ao seu bel prazer. É serio esse assunto ACESSIBILIDADE.
ResponderExcluirAdriana - amputada de membro inferior.
eu sofri um acidente a um mês, e durante a primeira semana não podia fazer esforços e fui um dia ao shopping de cadeira de rodas … é impressionante como o que incomoda NÃO é o fato de NÃO PODER ANDAR mas de não ser possível, mesmo \’equipada\’ FAZER COMPRAS com tranqüilidade, é difícil passar entre prateleiras, deslizar a cadeira em diferentes superfícies (algumas lojas tem carpetes em que a cadeira simplesmente não desliza), além das pessoas não colaborarem com a condição… como pra pegar produtos que não estão ao alcance!!! fica a dica de fazer a experiência para que sentindo na pele possamos pensar não só em melhores condições de locomoção como pensar como podemos (vendedores, e consumidores) ajudar a facilitar o acesso ao que parece óbvio pra quem não está em uma condição especial.
ResponderExcluirELMA
Saõ poucos lugares que tem rampa de acesso e portas de estabelecimentos no tamanho adequado.
ResponderExcluirHá ainda um desrespeito dos ” cidadãos”, que estacionam em frente às rampas e nos lugares exclusivos para deficientes. sempre com a velha desculpa que …é rapidinho!! Não pode!!! É falta de consciência, educação e respeito.
Fred
Sou arquiteta, especializada em desenho universal, e acredito que meus colegas de trabalho são os grandes responsáveis pelas barreiras existentes, sejam nas áreas públicas ou privadas. Nosso mercado da construção ainda não só não vislumbra o publico com necessidades especiais como POTENCIAIS CONSUMIDORES, como também, não está preparado para o oferecer produtos que atenderão à população que envelhecerá. Confunde-se muito acessibilidade com mobilidade urbana, limitando-se as ações às condições de circulação nos espaços, ignorando-se às queStões de uso.
ResponderExcluirAlda Célia
Eu não sou deficiente física, mas faz alguns anos que me revolto com as ruas dessa cidade. Mesmo para pessoas comuns é dificil ter acesso imagina para um cadeirante ou qualquer cidadão, com qualquer tipo de deficiência. Fica o protesto, EI PREFEITO DE ITABUNA os bairros da periferia também tem cidadões com deficiência viu.
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